MP quer que CSN pague por mudança de famílias que temem barragem em MG

Por Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Ministério Público de Minas Gerais recomendou que a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) ofereça remoção voluntária de cerca de 2.500 pessoas que moram próximas de uma barragem da companhia em Congonhas (MG), incluindo pagamento de aluguel.

Segundo o documento desta terça-feira, o MP recomendou à companhia o pagamento de aluguel de 1.500 reais, mais despesas inerentes à mudança, para cada núcleo familiar que deseje se mudar em função do medo de morar próximo da estrutura.

A medida contempla os bairros Cristo Rei e Residencial Gualter Monteiro, que juntos têm aproximadamente 600 residências e 2.500 moradores, segundo o MP.

Os promotores também recomendaram o pagamento de outros 1.500 reais mensais, além do aluguel, até que a situação esteja definitivamente resolvida, sem que os valores sejam caracterizados como indenizações.

O órgão alegou que pessoas que vivem próximas da chamada Barragem Casa de Pedra vivem atualmente sob alta pressão psicológica devido ao risco de rompimento da estrutura e que há inúmeros relatos de moradores demonstrando medo e angústia.

O MPMG pontuou que estudo da própria CSN em 2017 apontou que se ocorrer o rompimento do maciço principal da barragem de Casa de Pedra, "em 15 minutos, serão atingidas 3.740 edificações".

O estudo também apontou, segundo o MPMG, que no caso de colapso, uma inundação atingirá além de residências, estação de tratamento de água da Copasa, escolas, áreas de lazer, praças, estabelecimentos comerciais e de saúde.

O tema de segurança de barragens ganhou força desde 25 de janeiro, após o rompimento de barragem de rejeitos da mineradora Vale em Brumadinho, distante cerca de 80 quilômetros de Congonhas. O desastre atingiu áreas da própria empresa, comunidades, vegetações e rios da região, deixando 200 mortos e mais de 100 desaparecidos.

O desastre da Vale ocorreu pouco mais de três anos após o colapso de uma barragem da Samarco, joint venture da Vale com a BHP, em Mariana (MG), que deixou 19 mortos, centenas de desabrigados e poluiu o rio Doce até o mar do Espírito Santo.

O MP deu 10 dias úteis de prazo para a CSN se manifestar sobre as recomendações. Procurada pela Reuters, a CSN não respondeu até a publicação desta matéria.

Em fevereiro, a CSN disse que todo o tratamento de rejeitos de seu braço de mineração será feito a seco até o fim deste ano e que investiu 250 milhões de reais nos últimos dois anos em tecnologia de empilhamento a seco. Segundo a empresa, o descomissionamento e posterior revegetação da barragem da mina Casa de Pedra são consequências do rejeito a seco, mas que o processo será de longo prazo.

A barragem de Casa de Pedra tem 76 metros de altura e está a cerca de 300 metros de um bairro de Congonhas. A instalação tem capacidade para acumular cerca de 50 milhões de metros cúbicos de rejeito. A barragem de Brumadinho tinha cerca de 12 milhões de metros cúbicos.