Mais um pedido de impeachment contra Gilmar Mendes é protocolado no Senado

BRASÍLIA (Reuters) - Mais um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes foi protocolado no Senado nesta quinta-feira.

De autoria dos juristas Modesto Carvalhosa e Luís Carlos Crema, além do desembargador Laercio Laurelli, o pedido contra o integrante da corte recebeu o apoio de senadores como o líder do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, Major Olimpio (SP), Lasier Martins (Pode-RS), Alvaro Dias (Pode-PR), Oriovisto Guimarães (Pode-PR), Styvenson Valentim (Pode-RN), Eduardo Girão (Pode-CE), Alessandro Vieira (PPS-SE), e Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

A petição cita denúncias sobre atividades político-partidárias e vantagens econômicas ilícitas pessoais, familiares e empresariais em campanhas eleitorais municipais relacionadas a seu irmão, suspeitas relacionadas à sua empresa, o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), casos de suspeição e impedimento do ministro e até mesmo sua posição em relação à diminuição da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Para os autores, o ministro procedeu “de modo incompatível com a honra, dignidade e decorro nas funções de ministro do Supremo Tribunal Federal, crime de responsabilidade”.

O presidente do STF, Dias Toffoli, anunciou no início da sessão da corte desta quinta-feira que decidiu instaurar um inquérito criminal para apurar a existência de notícias falsas, denunciações caluniosas e ameaças e crimes contra a honra que atingiriam os ministros da corte e familiares deles.

O inquérito, que vai correr sob sigilo, será conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, que já foi ministro da Justiça, secretário de Segurança Pública de São Paulo e promotor de Justiça.

A portaria de abertura de inquérito, lida por Toffoli, não detalha quais fatos ou supostos crimes cometidos contra os magistrados e parentes deles serão alvos de investigação. É raro abertura de inquérito de ofício determinado por ministro do STF.

Antes de anunciar a iniciativa, o presidente do Supremo destacou que não existe democracia sem Judiciário e sem imprensa livres e que não há Suprema Corte no mundo que produza tanto quanto a brasileira.

Segundo a Secretaria Legislativa do Senado, há mais de dez pedidos de impeachment contra Gilmar Mendes protocolados na Casa.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)