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Reforma da Previdência


Reforma da Previdência deve gerar economia de cerca de R$ 915 bi em 10 anos, diz relator

Deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) apresenta seu parecer na comissão - Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) apresenta seu parecer na comissão Imagem: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Por Maria Carolina Marcello

13/06/2019 11h08

BRASÍLIA (Reuters) - O relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, Samuel Moreira (PSDB-SP), afirmou nesta quinta-feira (13) que a economia em dez anos, com seu parecer, será de cerca de R$ 915 bilhões, mas que o número ainda não está fechado. A meta do governo é de que a reforma consiga uma economia de cerca de R$ 1 trilhão.

Moreira apresentará seu parecer em reunião da comissão especial nesta quinta-feira. O relator adiantou na véspera que as mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria rural e o modelo de capitalização estarão fora de seu parecer.

Antes do início da reunião, a oposição aceitou manter acordo de procedimento e prometeu não obstruir a discussão da matéria na comissão especial. Em contrapartida, o presidente do colegiado, Marcelo Ramos (PL-AM), deixou claro que não há uma data certa para a votação da proposta.

"O tempo tem elementos que independem da vontade desse presidente", disse Ramos, sob aplausos de integrantes da oposição no início da reunião para a leitura do parecer do relator, Samuel Moreira.

"O tempo e a data da votação estão condicionados à quantidade de inscritos, à qualidade do acordo em torno do relatório e à quantidade de destaques", argumentou.

Acordo

Pelo acordo, líderes da oposição terão a chance de se posicionar contra o parecer ainda nesta quinta, e havia um acordo de procedimento com a oposição que abria mão de obstruir o debate em troca de não haver o encerramento da discussão.

A líder da minoria, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), afirmou que "a grande conquista" foi obter do presidente da comissão o compromisso de não cravar uma data de votação. Segundo ela, a discussão deve levar dois ou três dias, já que será permitida a inscrição para não membros. O acordo, segundo ela, não inclui a votação da proposta.

"Vamos obstruir na votação", afirmou a líder, calculando que o processo de votação possa levar até duas semanas.

Mas um mal-estar ocorrido em coletiva na noite da quarta-feira (12) --em que partidos da maioria, o relator, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), além de Ramos, adiantaram pontos do relatório a ser apresentado nesta quinta sem a presença da oposição--, havia colocado o acordo em dúvida.

Moreira havia acabado de participar de uma reunião com a minoria na quarta, ocasião em que pediu que nada fosse revelado à imprensa, afirmando que também não divulgaria seu relatório.

"A nossa crítica é que ele pediu silêncio, disse que não ia falar, e depois correu para uma coletiva anunciando um pré-relatório", disse Jandira.

Nessa coletiva, o relator disse que esperava apresentar na comissão especial um parecer muito próximo do desejo da maioria.

O parecer não deve incluir estados e municípios nas mudanças de regras de aposentadoria, assim como também não trará os dispositivos que tratam do regime de capitalização. Outros dois pontos polêmicos --as mudanças no BPC e na aposentadoria rural-- também não serão incluídos no parecer de Moreira.

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