Governo sobe para R$ 1,237 tri previsão de economia com reforma em 10 anos

O governo Jair Bolsonaro divulgou hoje um detalhamento sobre os cálculos envolvendo a reforma da Previdência. A economia projetada com as mudanças é de R$ 1,237 trilhão em dez anos, R$ 165 bilhões (ou 15,4%) acima do que vinha sendo divulgado pelo governo até então, de R$ 1,072 trilhão.

A justificativa dada por integrantes do governo para o aumento é que os novos dados são baseados na projeção de orçamento para o ano que vem (Lei de Diretrizes Orçamentárias), enviada ao Congresso em 15 de abril. Além disso, passam a considerar a economia a partir de 2020, e não de 2019.

Mais cedo, em café da manhã com jornalistas, Bolsonaro afirmou que a economia com a reforma da Previdência tem de ser de ao menos R$ 800 bilhões. Questionado sobre o valor, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse que o governo vai defender a economia de R$ 1,237 trilhão.

O governo havia decretado sigilo sobre esses dados, impedindo que fossem divulgados. Após o sigilo ser revelado pela Folha de S.Paulo, foi pressionado por parlamentares para liberar os números, o que ocorreu hoje.

Impacto maior é do tempo de contribuição

De acordo com os números, o total da economia em dez anos será de R$ 807,9 bilhões para o regime geral de previdência e R$ 224,5 bilhões para o regime dos servidores públicos federais (RPPS).

A maior economia na proposta vem das mudanças envolvendo tempo de contribuição. Esse tipo de aposentadoria será extinto pela reforma. Além disso, o tempo mínimo de contribuição para o trabalhador se aposentar por idade subirá de 15 anos para 20 anos. A proposta do governo prevê idade mínima para aposentadoria de 62 anos para mulheres e 65 para homens.

Da economia total em dez anos, 35% virá da alteração relativa ao tempo de contribuição, somando R$ 432,9 bilhões.

Proposta já foi aprovada na CCJ

A reforma da Previdência foi aprovada nesta semana na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados, na primeira etapa de tramitação da proposta.

A próxima parada é a comissão especial da Casa. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou hoje que o deputado Marcelo Ramos (PR-AM) presidirá a comissão, e a relatoria da PEC ficará a cargo de Samuel Moreira (PSDB-SP).