Justiça amplia multa sobre Vale por atividades em Onça Puma; empresa afirma que decisão foi suspensa

SÃO PAULO (Reuters) - A Justiça dobrou a multa aplicada sobre a Vale após a constatação de que a mineradora descumpriu uma ordem para cessar todas as atividades na mineradora Onça Puma, que extrai e beneficia níquel no sudeste do Pará, afirmou o Ministério Público Federal (MPF) na tarde de sexta-feira.

Segundo o MPF, o desembargador federal Antonio Souza Prudente determinou no último dia 7 que a multa pela desobediência da Vale aumentasse de 100 mil para 200 mil reais por cada dia em que a mineradora continue funcionando.

A decisão inicial para suspender as operações aconteceu em 26 de fevereiro e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) impôs multa de 100 mil reais por dia de descumprimento.

De acordo com o MPF, associações indígenas denunciaram o descumprimento da decisão e oficiais de Justiça, junto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), constataram em 6 de março que a empresa continuava funcionando. O órgão estima que a multa acumulada já passe de 19,5 milhões de reais.

Segundo o MPF, a atividade da mineradora na região causou graves danos ambientais que atingem os povos indígenas Xikrin e Kayapó.

Em nota, a Vale afirmou que foi suspensa a decisão de multa por suposto descumprimento de decisão para paralisar atividades de mineração em Onça Puma, conforme mandado de segurança acolhido pela Justiça em recente decisão.

"A Vale esclarece que recorre da decisão de suspensão da operação de Onça Puma com base em laudos elaborados por peritos judiciais, que demonstraram a inexistência de relação entre as atividades da empresa e a suposta contaminação do Rio Cateté.'

(Por Aluísio Alves)