Trabalhador poderá sacar até R$ 500 de cada conta do FGTS este ano, diz Onyx

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse nesta quarta-feira (24) que os trabalhadores poderão sacar até R$ 500 de cada conta que tiverem no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), tanto ativas quanto inativas, dentro de um limite a ser definido de acordo com o saldo da conta.

Os saques começarão a ser pagos a partir de agosto, até março do ano que vem.

"O limite é R$ 500. Aí tem uma proporção que vai ser apresentada hoje à tarde. Vai ter uma equalização para que a pessoa possa tirar um valor que possa ser minimamente significativo para ela", disse o ministro em entrevista à rádio Gaúcha, esclarecendo que quem tem poucos recursos no fundo não poderá chegar aos R$ 500.

Em declaração nesta manhã, o presidente Jair Bolsonaro disse que a liberação de saques, que será anunciada oficialmente pelo governo nesta quarta-feira, é uma medida emergencial tomada para tentar recuperar uma "economia que não vai bem".

"É algo emergencial, sim, é emergencial, porque a nossa economia não vai bem, né, se bem que já está dando sinais de recuperação. E eu acho que dá para a gente ajudar bastante no corrente ano, entrando um dinheirinho no comércio aí", disse Bolsonaro.

O governo calcula que a medida poderá atender até 96 mil trabalhadores, que no total possuem 260 milhões de contas ativas e inativas no FGTS. Os valores, segundo Onyx, podem chegar a R$ 30 bilhões este ano e mais R$ 10 bilhões em 2020, além de R$ 2 bilhões da liberação do PIS/Pasep, alcançando os R$ 42 bilhões calculados pela equipe econômica.

Os saques poderão ser feitos entre agosto deste ano e março de 2020, em uma tabela que será preparada pela Caixa Econômica Federal a partir da data de aniversário do trabalhador. Mas, como parte do programa, o governo criará a possibilidade de saques anuais, também no mês de aniversário do trabalhador, dentro dos mesmos limites estabelecidos este ano.

"Se a pessoa aderir, ela pode sacar anualmente. Se ela voltar ao sistema atual, ela vai ter que ter um período de dois anos para sacar de novo", disse o ministro.

Reajuste

O ministro confirmou ainda que o governo vai aumentar a distribuição do lucro do fundo FGTS para os trabalhadores, alcançando 100% do rendimento. Hoje, apenas 50% é repassado aos cotistas.

A distribuição do lucro foi criada pelo governo do ex-presidente Michel Temer, em 2017, prevendo que esses recursos sejam pagos como um bônus atual na conta do trabalhador, como uma forma de melhorar o rendimento do FGTS, que costuma ficar abaixo da inflação.

O ministro garantiu ainda que não vai haver qualquer mudança na multa de 40% sobre o saldo total do FGTS a ser paga pelos empregadores em caso de demissão sem justa causa. No entanto, Onyx afirmou que em algum momento será necessário fazer uma mudança estruturante, uma vez que o "custo do trabalho é muito alto no país".

"Na reforma tributária vamos ter que discutir qual será o peso dos tributos sobre o trabalho", afirmou.

Na terça-feira (23), o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a liberação do FGTS deve ficar em torno de R$ 30 bilhões neste ano, chegando a R$ 12 bilhões no ano que vem, abarcando tanto contas ativas quanto inativas.

As regras para os saques dos recursos serão anunciadas pelo governo nesta quarta-feira, numa investida concebida pelo governo para injetar algum ânimo à economia. Mais cedo neste mês, a equipe econômica cortou pela metade sua previsão de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) este ano, a 0,81%.

(Reportagem de Lisandra Paraguassu; Edição de Pedro Fonseca e Maria Pia Palermo)