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Governo recupera R$ 5,2 bilhões devidos ao FGTS; como ver se empresa pagou?

Do UOL, em São Paulo

16/01/2019 09h00Atualizada em 16/01/2019 17h36

As equipes de fiscalização do então Ministério do Trabalho recuperaram R$ 5,2 bilhões que deveriam ter sido recolhidos por empregadores ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O valor foi o maior desde 2015. Os dados foram divulgados pelo governo federal na terça-feira (15).

O resultado registrado em 2018 foi 23,6% superior ao ano anterior. Em 2017, o montante recuperado foi de R$ 4,23 bilhões, enquanto em 2016 o volume ficou em R$ 3,1 bilhões e em 2015, em R$ 2,2 bilhões.

Os maiores montantes recuperados foram em São Paulo, com R$ 961 milhões, quase 20% do total. Em seguida apareceram Rio de Janeiro, com R$ 460 milhões, Rio Grande do Sul, com R$ 326 milhões, e Minas Gerais, com R$ 269 milhões.

O recolhimento do FGTS é um direito dos trabalhadores e uma das obrigações de empregadores no caso de contratações com carteira assinada, temporários, avulsos, trabalhadores rurais, atletas profissionais e empregados domésticos. O valor deve ser correspondente a 8% da remuneração paga no mês anterior.

Trabalhador deve acompanhar saldo do FGTS

A recomendação para o trabalhador é sempre acompanhar se o patrão está depositando os 8% do FGTS. Caso saia do emprego, seja porque pediu as contas ou porque foi demitido por justa causa, deve confirmar assim que possível se a empresa fez todos os depósitos devidos.

Segundo a Caixa, o trabalhador pode fazer a consulta pelos seguintes canais:

  • Site da Caixa (é preciso cadastrar usuário e senha)
  • Aplicativo do FGTS, disponível para os sistemas operacionais Android, iOS e Windows Phone
  • Agências da Caixa
  • Caixas eletrônicos, usando o Cartão do Cidadão
  • SMS (o trabalhador pode se cadastrar nesse serviço para receber o extrato mensal)
  • Extrato bimestral encaminhado pelos Correios
  • Internet Banking, no caso de clientes da Caixa

Se a empresa deixou de pagar o FGTS, clique aqui para saber o que o trabalhador pode fazer. A fiscalização era feita pelo Ministério do Trabalho. Com a extinção do órgão pelo atual governo, as funções foram repassadas ao Ministério da Economia.

(Com Agência Brasil)

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    Errata: este conteúdo foi atualizado
    Empregados domésticos também têm direito ao FGTS, diferentemente do informado em versão anterior deste texto. A informação foi corrigida.