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Leilão contribui para déficit menor em 2019 e governo vai desbloquear Orçamento, diz secretário

Waldery Rodrigues Júnior, secretário especial de Fazenda  - Marcos Oliveira/Agência Senado
Waldery Rodrigues Júnior, secretário especial de Fazenda Imagem: Marcos Oliveira/Agência Senado

06/11/2019 13h24Atualizada em 06/11/2019 16h22

Resumo da notícia

  • Governo arrecadou com leilão cerca de R$ 70 bi; esperado eram R$ 106,6 bi
  • Mesmo assim, recursos ajudarão a melhorar as contas públicas, disse secretário
  • País pode reduzir déficit para entre R$ 82 bilhões e R$ 85 bilhões
  • Meta fiscal deste ano é déficit de R$ 139 bilhões
  • Governo deve anunciar desbloqueio de verbas do Orçamento; saúde, defesa e educação terão prioridade

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O leilão dos excedentes da cessão onerosa desta quarta-feira vai permitir uma melhora do resultado primário do governo deste ano, que pode fechar em déficit de R$ 82 bilhões a R$ 85 bilhões, afirmou o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, ainda que o resultado do leilão tenha frustrado a expectativa do governo.

O secretário confirmou que o governo anunciará um descontingenciamento do Orçamento, em 22 de novembro, e disse que as áreas de saúde, defesa e educação serão prioridades nesse desbloqueio.

A meta fiscal deste ano é um déficit de R$ 139 bilhões. Segundo Waldery, o resultado fiscal da União "caminha para ser positivo" anos à frente.

O alívio fiscal deverá ocorrer apesar de o resultado do leilão ter ficado abaixo do seu potencial, em termos de bônus de assinatura.

Divisão dos recursos

Com a venda de dois blocos (Búzios e Itapu), o governo arrecadou cerca de R$ 70 bilhões, de um total de R$ 106,6 bilhões que poderiam ter sido levantados se Sépia e Atapu tivessem gerado interesse.

Mas o montante de R$ 70 bilhões era exatamente o que estava previsto no Orçamento da União com os leilões, destacou Waldery.

O secretário explicou que, do total arrecadado, cerca de R$ 34 bilhões serão destinados à Petrobras, montante acertado na renegociação do contrato da cessão onerosa, firmado em 2010 com a União —a estatal utilizará os recursos para bancar parte de seus lances no leilão.

O restante, ou R$ 36 bilhões, será dividido entre Estados, municípios e a União.

Desse total, disse Waldery, aproximadamente R$ 11 bilhões serão destinados a estados e municípios, e cerca de R$ 2 bilhões vão para o Rio de Janeiro, conforme definido em projeto aprovado no Congresso.

(Por Marta Nogueira, Mariana Parraga, Rodrigo Viga Gaier, Gram Slattery)

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