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ANP autoriza TBG retomar chamada pública de capacidade para o gasoduto Bolívia-Brasil

23/12/2019 20h40

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou nesta segunda-feira a Transportadora Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG) a retomar chamada pública para contratar capacidade de transporte no Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol).

A chamada envolve a contratação de 18 milhões de metros cúbicos diários, diante do vencimento do atual contrato para este volume no fim deste ano. A capacidade total do gasoduto é de 30 milhões de m³/dia.

A concorrência, que já havia tido seu cronograma adiado algumas vezes, foi interrompida em 30 de outubro pela ANP atendendo a um pedido do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Na ocasião, a ANP informou apenas que a solicitação do órgão antitruste para interromper a chamada pública teve base em termo assinado junto à Petrobras em julho, que prevê a redução do papel da petroleira no segmento do gás.

A retomada foi possível após a assinatura de um termo de compromisso entre Petrobras, ANP e TBG, informou a ANP nesta segunda-feira.

O termo obrigará a Petrobras a renunciar uma determinada capacidade de transporte, que deverá ser ofertada posteriormente, quando a ANP julgar oportuno.

Nessa nova chamada pública, a petroleira não poderá participar e os participantes que arrematarem a capacidade renunciada firmarão contratos de transporte com a TBG com vigência até 31 de dezembro de 2020.

O termo dispõe ainda que, caso não consiga aditar o contrato de compra de gás natural firmado com a boliviana YPFB, em razão da crise política boliviana, a Petrobras se compromete a fazer oferta de gás boliviano ao mercado, supervisionada pela ANP.

A ANP frisou que a partir do termo de compromisso, "espera sinalizar ao mercado a continuidade do processo de abertura do mercado de gás, um dos pilares do Novo Mercado de Gás".

O Novo Mercado de Gás é um programa do governo federal que prevê a redução do papel da Petrobras no setor, abrindo espaço para a entrada de outras companhias e maior concorrência.

(Por Marta Nogueira)