Governo não tem plano B para Eletrobras apesar de resistência no Senado

RIO DE JANEIRO/SÃO PAULO (Reuters) - O governo ainda não trabalha com a hipótese de elaborar um novo modelo de privatização para a Eletrobras, mesmo após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ter afirmado que a atual proposta para a elétrica não terá aprovação dos senadores, disseram à Reuters duas fontes próximas do assunto.

Um projeto de lei com a proposta de desestatização foi enviado pelo Poder Executivo ao Congresso no início de novembro, mas ainda não começou a tramitar na Câmara, onde aguarda despacho do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

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Na sexta-feira, Alcolumbre afirmou que as bancadas das Regiões Norte e Nordeste têm mostrado forte oposição à iniciativa em seus moldes atuais. "Se o governo não construir uma modelagem nova, não vai passar no Senado", disse ele em café da manhã com jornalistas.

A proposta do governo Jair Bolsonaro prevê capitalizar a companhia por meio da emissão de novas ações, em operação que diluiria a participação do governo na empresa a uma posição minoritária.

A Eletrobras então usaria os recursos levantados com a transação, estimados em cerca de 16 bilhões de reais, para pagar ao Tesouro um bônus em troca da assinatura de novos contratos de concessão para suas hidrelétricas, com maior prazo e condições mais favoráveis.

"Não tem 'plano B'", afirmou uma das fontes, que acompanha de perto o processo de privatização e falou sob a condição de anonimato. "O plano é falar com ele (Alcolumbre) e mostrar o que talvez não tenha ficado claro", acrescentou.

Os planos de privatizar a Eletrobras, maior elétrica do Brasil, começaram a ser gestados ainda no governo Michel Temer, mas foram atrasados por diversas liminares obtidas por sindicatos de trabalhadores e ainda encontraram dificuldades para avançar no Congresso.

"Não tem alternativa", disse uma segunda fonte que acompanha o processo.

Essa fonte ressaltou que a modelagem para a privatização vem sendo discutida há tempos e é natural haver alguma resistência no Congresso, onde será preciso dialogar com os parlamentares para avançar. "Isso faz parte", afirmou a fonte, que também falou sob anonimato.

O presidente Bolsonaro chegou a afirmar na sexta-feira, após as declarações do presidente do Senado, que haveria riscos para o sistema elétrico caso a privatização da elétrica não seja aprovada pelos parlamentares.

A Eletrobras controla cerca de um terço da capacidade de geração de energia do Brasil e aproximadamente metade do parque de linhas de transmissão.

"Vamos lá para a verdade? Se nós não aprovarmos esse texto, vai entrar em colapso o sistema elétrico brasileiro", disse o presidente ao chegar ao Palácio da Alvorada na noite de sexta-feira.

O projeto de lei do governo com a proposta de privatização afirma que a medida visa "obter novos recursos para que a Eletrobras possa continuar contribuindo para a expansão sustentável do setor elétrico", sem citar riscos à operação de usinas e linhas de transmissão.

A Eletrobras somou lucro líquido de 7,6 bilhões de reais nos primeiros nove meses de 2019. Em 2018, a empresa teve lucro histórico de 13,3 bilhões de reais, o maior em 20 anos, após ter concluído ao longo do ano a venda de seis empresas deficitárias de distribuição de energia que atuavam no Norte e Nordeste.

O ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, tem afirmado que a expectativa do governo é que o Congresso vote o projeto de privatização da elétrica até junho de 2020. A capitalização da companhia, que efetivaria a desestatização, poderia ocorrer no segundo semestre do ano que vem.

Procurado, o Ministério de Minas e Energia, que lidera as discussões sobre a estatal, não respondeu de imediato a um pedido de comentário.