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Cade inicia investigação contra BRF e JBS após comentários em fórum econômico

Fachada do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), entidades que regula aquisições e fusões de empresas no país e julga casos de cartel - Arquivo/Cade
Fachada do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), entidades que regula aquisições e fusões de empresas no país e julga casos de cartel Imagem: Arquivo/Cade

Ricardo Brito

30/01/2020 18h28

BRASÍLIA (Reuters) — O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu no final da tarde desta quinta-feira uma investigação para apurar a suspeita que BRF e JBS estariam formando um cartel no mercado de aves e suínos no país.

A decisão de instaurar o procedimento preparatório de inquérito administrativo foi tomada pelo superintendente-geral do Cade, Alexandre Cordeiro Macedo, às 17h40, segundo documento obtido pela Reuters.

No despacho, Macedo cita reportagem do jornal Valor Econômico no qual cita um debate realizado na cidade de São Paulo na véspera em que dirigentes da JBS e da BRF falaram que, para compensar a alta dos preços do milho no país, as duas empresas iriam repassar a alta da commodity para seus produtos.

O debate ocorreu em um fórum de investimentos latino-americanos aberto à imprensa e promovido pelo Credit Suisse. Na ocasião, os executivos das duas empresas comentaram uma série de assuntos, incluindo impactos do surto de coronavírus na China sobre as exportações brasileiras de carne.

Na ocasião, o presidente-executivo da JBS, Gilberto Tomazoni, afirmou que os preços do milho no Brasil subiram muito e que passaram a pesar sobre os custos. Segundo ele, a alta no Brasil da commodity usada na alimentação dos animais deve-se a motivos que incluem demanda de exportação forte e uso doméstico para etanol.

Procurada, a JBS afirmou que "não foi notificada da abertura de nenhum processo investigativo no Cade até o momento e rechaça qualquer alegação de prática de cartel pela companhia". Representantes da BRF não puderam comentar o assunto de imediato.

A atual etapa da apuração do Cade, o procedimento preparatório de inquérito administrativo, é a mais embrionária de uma investigação do órgão de defesa da concorrência.

Essa apuração será conduzida pela Superintendência-Geral do Cade e vai correr sob sigilo. O órgão poderá pedir diligências e tem 30 dias para concluir as investigações. Ao final desse prazo, ele poderá pedir abertura do inquérito administrativo, arquivar o caso ou prorrogar o prazo e pedir novas diligências.

O caso só segue para o Tribunal Administrativo do Cade, quando é julgado pelos conselheiros, se ao fim das apurações a Superintendência-Geral concluir que houve uma prática anticompetitiva. É nessa fase que podem ser determinadas punições.

Ainda assim, durante as investigações a Superintendência-Geral tem poderes para pedir medidas preventivas a fim de cessar uma eventual prática irregular.

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