PUBLICIDADE
IPCA
0,64 Set.2020
Topo

Governo prepara nova MP de R$ 5 bi para coronavírus incluindo recursos recuperados de corrupção

23.mar.2020 - Estação Central do Brasil,  no Rio de Janeiro, esvaziada em função da pandemia de covid-19 - José Lucena/Futura Press/Estadão Conteúdo
23.mar.2020 - Estação Central do Brasil, no Rio de Janeiro, esvaziada em função da pandemia de covid-19 Imagem: José Lucena/Futura Press/Estadão Conteúdo

Marcela Ayres

Brasília

24/03/2020 11h57

O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) prepara nova MP (Medida Provisória) de R$ 5,02 bilhões para o combate ao novo coronavírus, indicando que o total previsto para o Ministério da Saúde, de R$ 1,6 bilhão, terá como fonte recursos recuperados com acordos anticorrupção no ano passado.

As informações constam em minuta da medida à qual a Reuters teve acesso.

Em 13 de março, o governo já havia enviado ao Congresso uma MP de R$ 5,1 bilhões em créditos extraordinários para o combate ao coronavírus, mas contemplando apenas os ministérios da Educação e Saúde.

Desta vez, o valor de R$ 5,02 bilhões é em crédito extraordinário para os ministérios da Ciência, Relações Exteriores, Defesa, Cidadania e Saúde.

A maior parte dos recursos será direcionada para o Ministério da Cidadania, num total de R$ 3,04 bilhões, para ampliação do número de beneficiários do Bolsa Família.

O montante de R$ 1,6 bilhão é previsto para o Ministério da Saúde para compra de equipamentos para UTIs, como ventiladores pulmonares. Apenas para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), são R$ 385,4 milhões. A ideia, nesse caso, é que a fundação disponibilize testes moleculares e testes rápidos para operacionalização de centrais analíticas para diagnóstico da covid-19.

Ao Ministério da Defesa caberão R$ 220 milhões, a serem empregados para apoio das Forças Armadas no enfrentamento da doença.

Ministério da Ciência e das Relações Exteriores receberão, respectivamente, R$ 100 milhões e R$ 62 milhões. No primeiro caso, os recursos alimentarão o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

No Itamaraty, serão utilizados para assistência a brasileiros retidos no exterior e para cooperação humanitária aos países de menor desenvolvimento com sistemas de saúde deficientes.

Desde a última semana, a equipe econômica tem anunciado medidas para fazer frente aos desafios impostos pela disseminação do coronavírus, tanto em termos de saúde pública quanto em termos de impacto econômico, em meio à avaliação de especialistas mundo afora de que o enfrentamento à crise demandará recursos vultosos para atenuar a paralisação que tem sido adotada para frear a contaminação da população.

Na véspera, o governo anunciou um pacote de R$ 88,2 bilhões para ajuda a estados, incluindo suspensão do pagamento de dívidas junto à União e bancos públicos.

Já o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, prometeu para breve uma MP prevendo a possibilidade de suspensão do contrato do trabalho que trará, no mesmo texto, ajuda do estado aos trabalhadores.

Antes, o governo havia proposto ao Congresso apenas a possibilidade de suspensão do contrato por até 4 meses, sem pagamento de salário, o que suscitou críticas ferrenhas de políticos e fez o presidente Jair Bolsonaro determinar a revogação deste artigo em particular.

Coronavírus liga alerta pelo mundo