Companhias aéreas dos EUA deverão sugerir compensação por subsídios em dinheiro, diz Tesouro

Por David Shepardson e Tracy Rucinski

WASHINGTON/CHICAGO (Reuters) - As companhias aéreas precisarão sugerir uma possível forma de compensação pela auxílio em dinheiro do governo norte-americano e concordar com condições que incluem não cortar salários ou demitir funcionários até 30 de setembro, disse o Departamento do Tesouro dos EUA em diretrizes divulgadas na segunda-feira, conforme se prepara para distribuir rapidamente 25 bilhões de dólares entre as empresas do setor.

Na semana passada, o Congresso aprovou uma lei que autoriza 25 bilhões de dólares para as companhias aéreas, bem como 4 bilhões de dólares para as transportadoras de carga e 3 bilhões em dinheiro para prestadores de serviços de aeroportos, como fornecedores e limpadores de aviões.

De acordo com a lei, o Tesouro deve efetuar pagamentos iniciais das doações destinadas a cobrir os custos das folhas de pagamento até a próxima semana.

As empresas "precisam identificar instrumentos financeiros" que "forneçam compensação adequada", disseram as diretrizes, acrescentando que podem incluir bônus de subscrição, opções, ações preferenciais, títulos de dívida ou notas.

O departamento disse às empresas que se inscrevessem a partir de 3 de abril às 17h para receber fundos o mais rápido possível. As solicitações recebidas após 27 de abril não poderão ser consideradas.

Outras condições para receber o auxílio incluem limitar a remuneração de executivos até março de 2022 e nenhuma recompra de ações ou pagamento de dividendos até setembro de 2021.

As companhias aéreas também podem solicitar 29 bilhões de dólares em empréstimos do governo. As diretrizes separadas do Tesouro divulgadas na segunda-feira para empréstimos dizem que as empresas devem fornecer instrumentos financeiros "para o benefício dos contribuintes, na valorização do patrimônio ou em um prêmio razoável da taxa de juros". Empresas críticas à segurança nacional dos EUA podem buscar empréstimos de um fundo separado de 17 bilhões de dólares.

Aqueles que buscam empréstimos devem descrever as perdas que "sofreram ou sofrerão como resultado do coronavírus" e detalhar a causa da perda, como demanda reduzida, indisponibilidade de crédito ou despesas médicas não orçadas.

O Departamento do Tesouro disse que, ao analisar os pedidos de assistência em dinheiro, considerará a "adequação dos instrumentos financeiros propostos para compensar o Governo Federal".