Consumidor pagará em até 5 anos empréstimo para apoiar elétricas após coronavírus

Por Luciano Costa

SÃO PAULO (Reuters) - Empréstimos que têm sido negociados pelo governo junto a bancos para apoiar empresas de distribuição de energia após impactos da pandemia de coronavírus sobre o mercado deverão ser pagos posteriormente pelos consumidores em até cinco anos, por meio das tarifas, disse uma autoridade à Reuters nesta segunda-feira.

Uma medida provisória neste mês (MP 950) permitiu a estruturação das operações e o futuro repasse à tarifa, e agora o governo conversa com bancos ao mesmo tempo em que busca outras fontes de recursos que possam eventualmente reduzir o valor do financiamento necessário, segundo o secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Rodrigo Limp.

Junto com outros representantes da pasta e do Ministério da Economia, Limp participou na sexta-feira de reunião com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e executivos de Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Itaú, Bradesco e Santander.

"Ainda não há fechamento de participação de banco A nem B, estamos em conversas com diversos bancos públicos e privados, não há discriminação. Estamos trabalhando por uma operação que minimize os impactos para o consumidor", disse o secretário à Reuters.

"Isso seria pago de forma alongada... não há uma definição de em quantos meses, mas estamos trabalhando com um horizonte de entre quatro e cinco anos", afirmou Limp.

Em paralelo, acrescentou ele, o governo vai avaliar outras fontes de recursos para apoiar o caixa das distribuidoras, que têm se queixado de impactos causados pelo coronavírus sobre o setor, que incluem forte retração na demanda por eletricidade.

Também há expectativa entre as empresas de disparada da inadimplência, após a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ter decidido no final de maio proibir por 90 dias cortes de fornecimento para clientes residenciais e serviços essenciais, mesmo em caso de inadimplência.

Executivos de distribuidoras projetaram no início de abril que o segmento poderia precisar de 15 bilhões a 17 bilhões de reais para atravessar sem maiores impactos a crise causada pela pandemia.

Limp afirmou que o governo ainda não tem um valor para os empréstimos e trabalha para chegar a uma definição utilizando dados da Aneel e informações apresentadas pelas empresas.

O Ministério de Minas e Energia disse, em separado, que uma proposta definitiva para as operações de apoio às elétricas deve estar pronta no mês de maio.

"CESTA DE SOLUÇÕES"

Os empréstimos que têm sido costurados junto a um pool de bancos, no entanto, não serão a única medida para apoiar as distribuidoras, disse o secretário Limp, que destacou que o governo tem avaliado um pacote de sugestões apresentado pela Aneel para reduzir impactos sobre os consumidores.

"Estamos analisando aí um cardápio de alternativas, uma cesta de soluções. Temos defendido que não existe solução única... estamos avaliando medidas complementares à operação de crédito, elas não competem entre si", afirmou.

Entre essas hipóteses estão o uso do saldo e do fluxo de receitas futuras de fundos voltados a financiar iniciativas de pesquisa e desenvolvimento (P&D) no setor de energia, por exemplo, uma proposta que faz parte das sugestões da Aneel.

"É uma das alternativas para minimizar os impactos da crise, estamos analisando usar recursos de P&D... tem outras alternativas que também estamos olhando", disse Limp.

Ele ainda defendeu que a operação evitará um repasse imediato às tarifas dos problemas causados pelo coronavírus.

"Não ocorrerá o pagamento pelos consumidores em 2020, fazendo-se esse pagamento de forma alongada. Não é nenhum custo novo para o consumidor, é o que já estaria na tarifa", argumentou.

RESPEITO A CONTRATOS

Em meio às negociações com o governo, algumas distribuidoras de energia divulgaram avisos de "força maior" para geradores com quem possuem contratos, nos quais alertam para possíveis descumprimentos de compromissos comerciais devido aos impactos do coronavírus no mercado.

O secretário de Energia, no entanto, disse que o pacote de medidas do governo tem como base "o princípio de respeito aos contratos" e visa justamente reduzir o risco de problemas na cadeia de fornecimento de energia.

"Estamos trabalhando justamente para manter a liquidez no setor, para que os compromissos sejam honrados", afirmou ele.

Entre os principais investidores do setor de distribuição de energia no Brasil estão a italiana Enel, o grupo espanhol Iberdrola, por meio da Neoenergia, e a chinesa State Grid, dona da CPFL, além das locais Energisa e Equatorial.

Já o segmento de geração é liderado pela estatal Eletrobras, pela francesa Engie e pela estatal oriental China Three Gorges (CTG).