Witzel mantinha "comando das ações" auxiliado por primeira-dama, diz MPF ao STJ

Por Ricardo Brito e Rodrigo Viga Gaier

BRASÍLIA (Reuters) - O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, tinha o "comando das ações" e era auxiliado pela primeira-dama do Estado, Helena Witzel, nas supostas irregularidades na área de saúde e na instalação de hospitais de campanha para combater a pandemia de Covid-19, afirmou o Ministério Público Federal em representação encaminhada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) obtida pela Reuters.

A Polícia Federal realizou na manhã desta terça-feira buscas e apreensões em endereços ligados diretamente a Witzel e à esposa por ordem de ministro do STJ.

O Ministério Público Federal citou, no pedido encaminhado ao STJ, um relatório de informação da Polícia Federal em que é descrito um email com documentos relacionados a pagamentos para a primeira-dama do Rio. O escritório de advocacia da primeira-dama foi um dos avos de mandado de busca e apreensão.

"(...) O escritório de advocacia da primeira-dama do Estado do Rio de Janeiro, H. A. B. W supostamente realizou contratos com empresas investigadas, sem que a investigação, até o momento, encontra-se provas da prestação do respectivo serviço, o que explicita possível exercício profissional voltado à atividade delitiva", disse o ministro do STJ, Benedito Barbosa, na decisão.

Na manifestação ao STJ, o Ministério Público Federal afirmou que há indícios de "participação ativa" de Witzel "quanto ao conhecimento e ao comando das contratações realizadas com as empresas hora investigadas, mesmo sem ter assinado diretamente os documentos, vez que sempre divulgou todas as medidas em sua conta no Twitter".

O MPF chegou a citar no pedido que foram apresentados orçamentos fraudados para "serviços de montagem e desmontagem de tendas, instalação de caixas d'água, geradores de energia e piso para a formação da estrutura dos hospitais de campanha".

"Por fim, afirmam que as provas coletadas até esse momento indicam que, no núcleo do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, foi criada uma estrutura hierárquica, devidamente escalonada a partir do governador, que propiciou as contratações sobre as quais pesam fortes indícios de fraudes ", citou o MPF.

Em nota, Witzel negou envolvimento em qualquer irregularidade e atribuiu a operação desta terça a uma interferência do presidente da República, Jair Bolsonaro, de quem é desafeto político, após o ex-ministro da Justiça Sergio Moro acusar o presidente de buscar interferir politicamente na PF.

“A interferência anunciada pelo presidente da República está devidamente oficializada. Estou à disposição da Justiça, meus sigilos abertos e estou tranquilo sobre o desdobramento dos fatos”, disse o governador em nota.

Mais tarde, em pronunciamento, Witzel disse que a operação é uma perseguição política e reflexo de um Estado fascista e ditatorial que Bolsonaro tenta impor ao Brasil, e afirmou que a justiça prevalecerá.

"Vou lutar e apresentar tudo que for necessário para esclarecer e acabar com esse circo em relação ao Estado do Rio... tenho certeza que a Justiça vai ser feita no momento oportuno", disse.

Em nota, o escritório HW Assessoria Jurídica, de Helena Witzel, disse que a diligência de busca e apreensão em sua residência "nada encontrou que pudesse comprovar alegações de seus requerentes".

"A HW Assessoria Jurídica prestou serviços para a empresa apontada pelo MPF, tendo recebido honorários, emitido nota fiscal e declarado regularmente os valores na declaração de Imposto de Renda do escritório", disse.

Na nota, a advogada "reitera seu respeito às instituições, mas lamenta que a operação tenha sido imbuída de indisfarçada motivação política".