Governo central tem déficit primário recorde para abril, de R$92,902 bi

Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - O governo central, formado por Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, registrou um déficit primário recorde de 92,902 bilhões de reais em abril, num reflexo do forte impacto sobre as contas públicas das medidas adotadas para enfrentamento da crise do coronavírus.

O dado, contudo, veio melhor que a projeção de um déficit de 101,5 bilhões de reais, segundo pesquisa da Reuters com analistas.

Na série do Tesouro iniciada em 1997, esta foi a única vez em que o resultado de abril ficou no vermelho. O dado também foi o pior para todos os meses contemplados na série.

Enquanto a receita líquida teve uma queda real de 35,6%, a 82,174 bilhões de reais, a despesa total saltou 44,7% na mesma base de comparação, a 175,076 bilhões de reais.

No lado da receita, houve diferimento de 35,1 bilhões de reais na arrecadação de impostos e perda de 1,6 bilhão de reais pela diminuição do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre as operações de crédito.

Pelo lado da despesa, as medidas de enfrentamento à crise somaram 59,4 bilhões de reais no mês de abril, destacou o Tesouro, com destaque para o pagamento do auxílio emergencial de 600 reais (35,8 bilhões de reais). Nos quatro primeiros meses do ano, o rombo nas contas públicas foi de 95,762 bilhões de reais, contra déficit de 2,762 bilhões de reais em igual etapa de 2019.

Em nota, o Tesouro ressaltou que o déficit primário do setor público consolidado -- valor que abarca os resultados das estatais e de Estados e municípios -- deve ser de 708,7 bilhões de reais ou 9,9% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, crescimento explosivo frente ao rombo de 61 bilhões de reais (0,9% do PIB) do ano passado.

"É preciso um alerta. O déficit do setor público estimado acima pressupõe que não haja novas frustrações de receitas e renovação dos programas de combate aos efeitos econômicos e sociais da Covid-19, muitos dos quais programados para terminar em junho", disse o Tesouro.

"Se algum programa for renovado ou se houver novas frustrações de receitas, o déficit primário do setor público passará de 10% do PIB, pressionando ainda mais o crescimento da dívida líquida e bruta", acrescentou.

Por ora, a expectativa é que a dívida pública bruta passe de 75,8% do PIB para mais de 93% do PIB com as medidas já anunciadas. A dívida líquida, por sua vez, deve pular de 55,7% para cerca de 68% do PIB.

O Tesouro frisou que os níveis da dívida bruta e líquida do Brasil já eram muito acima da média dos países emergentes antes da crise. Com a expansão esperada para este ano, "é imprescindível o compromisso do governo com o cumprimento do teto dos gastos nos próximos anos e um esforço adicional para recuperar parte de perda de arrecadação por meio de receitas extraordinárias".

De acordo com o Tesouro, isso virá, por exemplo, com receitas de concessões e de dividendos das estatais, em especial dos bancos púbicos, que devem retomar a política de desinvestimentos e abertura de capital que estavam implementando antes da crise.

(Por Marcela Ayres)