Eletrobras pode ir à Justiça por receita maior para linhão em Roraima

Por Luciano Costa

SÃO PAULO (Reuters) - A Eletrobras aceitou prosseguir com o projeto de um importante linhão de transmissão de energia em Roraima após a reguladora Aneel ter elevado a receita do projeto, mas não descarta ir à Justiça para pleitear valores adicionais, disse nesta sexta-feira o presidente da companhia, Wilson Ferreira Jr.

A estatal é sócia da privada Alupar no empreendimento, que foi licitado ainda em 2011. As empresas pediram reequilíbrio do contrato depois de anos de atraso no licenciamento ambiental, relacionados ao traçado sensível das instalações, que precisariam atravessar terras dos indígenas Waimiri-Atroari.

Mas a nova receita anual aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para o linhão foi de 275 milhões de reais, bem abaixo dos 395 milhões de reais pleiteados pelas empresas. [nL2N2610UK]

"Há um valor colocado na mesa e nós colocamos que com esse valor a gente retoma esse projeto. Obviamente, e isso é público, temos um debate (sobre a receita), e se necessário for podemos contestar na Justiça algumas coisas. Mas uma coisa bastante civilizada", disse Ferreira, em teleconferência com jornalistas.

Ele também definiu o empreendimento, que conectará Roraima ao sistema elétrico interligado do Brasil, como "uma prioridade para a Eletrobras".

O cronograma da obra, no entanto, tem sido impactado pela pandemia de coronavírus, uma vez que os índios Waimiri-Atroari se isolaram para evitar contaminação pela doença, o que suspendeu atividades necessárias para liberação da licença ambiental de instalação do projeto.

O governo e a Eletrobras esperavam antes que fosse possível ter a liberação ambiental e iniciar obras ainda no primeiro semestre.

"O cuidado que a gente tem com os índios está impedido de seguir de forma célere o licenciamento ambiental que estava em curso. Devemos, sim, ter um atraso, não conseguiremos mobilizar isso no primeiro semestre", disse Ferreira.

"Mas a pandemia está tendo uma reversão importante no Norte do país, lá também. Licenciamento talvez saia no meio do segundo semestre e possamos retomar as obras rapidamente", apontou.

PRIVATIZAÇÃO

O presidente da Eletrobras também afirmou, mais cedo, que está otimista com a possibilidade de o processo de privatização da companhia ser retomado pelo governo após a crise causada pelo coronavírus e avalia que o negócio poderá atrair grande atenção de investidores mesmo em meio a um cenário pós-pandemia.

"Nós temos hoje no mundo uma posição, seguida por todos países do mundo, e no nosso não foi diferente, de redução da taxa de retorno dos títulos públicos", disse ele, ao participar de teleconferência com investidores nesta sexta-feira.

Esse contexto, acrescentou, deverá gerar uma intensa busca por aplicações com retornos maiores, como investimentos produtivos e em ações.

Os planos do governo para a desestatização da Eletrobras preveem uma oferta de ações da companhia que diluiria a fatia do governo para uma posição minoritária.

"(A Eletrobras) trata-se de um ativo para atrair investidores do mundo inteiro", disse Ferreira.

"Antes da crise já tínhamos uma grande quantidade de dinheiro à procura de projetos ou aplicações com retorno positivo, em alguns países você já tinha taxas de juros negativas ou zero. E essa posição do ponto de vista do rentista ela se agravou", adicionou.

Ele projetou que o governo deve retomar discussões com o Congresso sobre a desestatização no segundo semestre, o que tornaria possível a efetivação da operação em 2021.

Ele também destacou que a venda do controle da companhia deve ser uma das poucas alternativas do governo do presidente Jair Bolsonaro para reforçar as contas públicas após os gastos e a perda de arrecadação associados à pandemia.

"Nós vamos precisar. O único ativo que o governo tem para amenizar rapidamente o aumento da dívida é exatamente a privatização", apontou.

O executivo também disse acreditar que já há uma recuperação inicial em bolsas na Ásia, na Europa e nos Estados Unidos, uma vez que os mercados financeiros antecipam as expectativas de retomada das atividades após passado o pico da pandemia nessas regiões.

(Por Luciano Costa)