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Desrespeito ao teto de gastos pode minar retomada do Brasil, alerta agência

Moody"s classificou o teto de gastos como "âncora fiscal" que influencia a confiança do investidor - Evaristo Sá/AFP
Moody's classificou o teto de gastos como "âncora fiscal" que influencia a confiança do investidor Imagem: Evaristo Sá/AFP

27/08/2020 16h10Atualizada em 27/08/2020 16h38

A agência de classificação de risco Moody's apontou o mecanismo do teto de gastos no Brasil como "principal âncora fiscal" do país, mencionando que uma eventual abolição da ferramenta sem que haja outra âncora "plausível" constituiria um desenvolvimento negativo no que diz respeito ao crédito e poderia minar a retomada econômica.

"Além de afetar negativamente o perfil de crédito do Brasil, incertezas relacionadas ao teto de gastos também podem impactar o sentimento do mercado e a confiança do investidor, minando a recuperação econômica", disse Samar Maziad, vice-presidente e analista sênior da Moody's para o rating soberano do Brasil, em comentário enviado por e-mail.

Incertezas em torno da manutenção do teto de gastos vêm abalando os preços dos ativos financeiros no Brasil. Recentemente, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) admitiu ter havido discussões internas no governo sobre furar o teto de gastos, com objetivo de levantar recursos para obras no Nordeste. Na ocasião, Bolsonaro chegou a fazer críticas ao mercado financeiro, do qual cobrou "patriotismo".

O teto de gastos, criado em 2016, determina que o aumento de gastos federais do ano corrente seja limitado à inflação medida pelo IPCA acumulado em 12 meses até junho do ano anterior. A medida é válida até 2036 e não poderia ser revista até 2026.

O IPCA subiu 2,13% nos 12 meses até junho de 2020, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Atualmente, a Moody's atribui perspectiva estável ao rating de crédito soberano "Ba2" para o Brasil — que está abaixo do grau de investimento.

Em junho, a agência piorou a 6,2% a estimativa de queda do PIB (Produto Interno Bruto) da maior economia da América Latina em 2020, em comparação a recuo de 5,2% da previsão anterior. O Ministério da Economia projeta queda de 4,7%, enquanto o mercado vê contração de 5,46%, de acordo com o último Boletim Focus.