Receitas interrompem 4 meses de queda, mas déficit do governo central segue explosivo em agosto

Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - O governo central, formado por Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, registrou déficit primário de 96,096 bilhões de reais em agosto, recorde para o mês da série iniciada em 1997, em mais um dado mensal afetado pelo avanço significativo de gastos em meio à crise com o coronavírus.

O resultado veio um pouco melhor que a projeção de um déficit de 98,688 bilhões de reais, segundo pesquisa Reuters com analistas.

Em nota, o Tesouro ressaltou que esta foi a primeira vez desde abril em que houve avanço da receita total, com aumento de 1% em termos reais sobre agosto do ano passado, a 121,417 bilhões de reais.

A receita líquida, que exclui as transferências obrigatórias a Estados e municípios, por sua vez, subiu 5,8% na mesma base, a 102,103 bilhões de reais, na esteira da reversão parcial dos diferimentos de Cofins, PIS/Pasep e contribuição previdenciária patronal, medidas que haviam sido tomadas pelo governo para dar alívio a empresas durante a pandemia de Covid-19.

O Tesouro ressaltou que também houve redução nas transferências por repartição de receita, como reflexo da queda na arrecadação dos tributos compartilhados com Estados e municípios.

Do lado dos gastos, houve aumento real de 74,3% ante agosto do ano passado, a 198,199 bilhões de reais, cifra catapultada pelas ações de combate à crise, que somaram 93,1 bilhões de reais. Só com o auxílio emergencial, foram 45,3 bilhões de reais. De janeiro a agosto, o rombo nas contas públicas foi de 601,283 bilhões de reais, contra 52,066 bilhões de reais em igual etapa de 2019. Em 12 meses, o déficit primário é de 647,8 bilhões de reais, ou 8,96% do Produto Interno Bruto (PIB).

Na segunda-feira, a equipe econômica atualizou sua perspectiva para o ano, prevendo um rombo recorde de 871 bilhões de reais para o governo central, equivalente a 12,1% do PIB. Por conta do estado de calamidade pública, o governo não precisará cumprir em 2020 a meta de déficit primário, de 124,1 bilhões de reais. Este será o sétimo ano consecutivo que o país encerrará o ano no vermelho, sem conseguir economizar para pagar os juros da dívida pública.

Em mensagem sobre o resultado de agosto, o Tesouro ressaltou que a dívida deverá alcançar um patamar próximo de 94% do PIB ao fim deste ano, considerada "muito elevada" ante média esperada para países emergentes de 62%.

O Tesouro ressaltou que, por isso, é fundamental acelerar o processo de consolidação fiscal "para garantir o ambiente de juros baixos, a recuperação da capacidade de investimento do setor público e a segurança no financiamento das políticas públicas".

Segundo o Tesouro, com uma projeção de déficit primário de 3% do PIB em 2021, apenas cumprir a regra do teto de gastos não será suficiente para o governo conseguir zerar o déficit primário até 2026.

Nesse sentido, o órgão afirmou que será preciso recuperar parte ou toda a arrecadação perdida nos últimos anos. Isso não precisará vir necessariamente com aumento de impostos, disse o Tesouro, mas com "ampliação da base de arrecadação com reformas que visem ao aumento de produtividade da economia brasileira, bem como pela melhoria da qualidade do gasto tributário" --em referência à necessidade de mudanças nos regimes especiais de tributação.

"Dentre as reformas necessárias, vale destacar a necessidade de aprovação da PEC do Pacto Federativo e da Reforma Administrativa, ambas com impacto significativo no processo de reorganização fiscal", disse o Tesouro, citando também a importância da reforma tributária e da modernização de marcos regulatórios.

"Quanto mais rápido conseguirmos criar o consenso político para a aprovação dessas reformas, mais rápido poderá ser a retomada do investimento, o crescimento da economia, a criação de empregos e o aumento da renda da população", complementou.