Encurtamento da dívida salta aos olhos em setembro, mas Tesouro descarta preocupação

Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - O percentual de vencimentos da dívida pública federal para os próximos 12 meses saltou a 26,03% em setembro, sobre 21,65% em agosto, e está no maior patamar desde setembro de 2014, mas o Tesouro afirmou que boa parte desse movimento já estava no radar.

Em meio à explosão de gastos com o enfrentamento à pandemia de coronavírus, o governo tem emitido títulos mais curtos para conseguir financiar suas despesas a juros mais baixos, já que os investidores têm demandado prêmios maiores por títulos mais longos, preocupados com a sustentabilidade fiscal do país.

Segundo o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Luis Felipe Vital, as emissões de títulos de seis meses que foram realizadas ao longo de setembro somaram cerca de 58 bilhões de reais e foram responsáveis por um "efeito pontual" visto nesse encurtamento da dívida. O grosso dos vencimentos, ressaltou ele, já estava dado.

"Quase todo esse movimento já estava no radar do Tesouro porque o Tesouro, quando faz suas projeções, sempre já considera o que ele já tem de maturação contratada na janela de 12 meses à frente. E essa torre de setembro de 2021 já está aí desde 2015 --é uma torre de LFTs que foram emitidas com seis anos", afirmou.

"Então já sabíamos que esse volume mais expressivo entraria na janela de 12 meses, o que causaria essa elevação", completou.

Vital defendeu que uma das provas de que o Tesouro já se preparava para isso é que, na revisão do Plano Anual de Financiamento (PAF), o intervalo esperado para percentual da dívida vincendo em 12 meses foi fixado em 24% a 28% para 2020.

"O número que temos hoje está exatamente no meio da banda do PAF", disse. "A gente não tem uma preocupação em relação ao percentual vincendo em 12 meses, está exatamente de acordo com o que o Tesouro já vinha antecipando dentro da nossa estratégia."

A diretriz com a qual o Tesouro trabalha é de virar o ano com pelo menos os vencimentos do primeiro quadrimestre de 2021 em caixa --são cerca de 600 bilhões de reais já contratados. Além disso, o Tesouro busca garantir que em todo o horizonte de projeção seu colchão de liquidez seja de ao menos três meses.

Hoje ele está acima desse nível, indicou o coordenador-geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública, Luiz Fernando Alves, ressaltando que a expectativa é que ele seja reforçado até o final do ano.

Isso porque tanto outubro quanto novembro e dezembro deverão ser meses de emissão líquida, pontuou ele.

SETEMBRO

Em setembro, a dívida pública federal do Brasil subiu 2,59% sobre agosto, a 4,527 trilhões de reais, em mais um mês marcado por forte volume de emissões.

Segundo o Tesouro, a colocação de títulos ficou acima da média histórica para suprir a necessidade de financiamento do governo e garantir a manutenção do caixa acima do limite prudencial.

O volume de emissões e as emissões líquidas registraram em setembro o segundo maior valor de suas respectivas séries históricas, atrás apenas dos números vistos em julho de 2020. No acumulado do ano, já foram emitidos 798,3 bilhões de reais, valor superior aos 759,3 bilhões de reais colocados em todo o ano de 2019.

Em setembro, a dívida pública mobiliária interna teve avanço de 2,56%, a 4,281 trilhões de reais, afetada pela emissão líquida de 80,55 bilhões de reais e apropriação positiva de juros de 26,20 bilhões de reais.

Já a dívida externa subiu 3,21% na mesma base de comparação, a 245,89 bilhões de reais, num mês marcado pela alta do dólar frente ao real com o recrudescimento de preocupações fiscais.

No PAF, a perspectiva é que a dívida geral feche 2020 entre 4,6 trilhões de reais e 4,9 trilhões de reais.

Em relação aos detentores, a participação dos investidores estrangeiros na dívida mobiliária interna subiu ligeiramente a 9,44% em setembro, sobre 9,40% no mês anterior.

Já quanto à composição, os títulos que variam com a Selic, representados pelas LFTs, continuaram com maior peso na dívida pública federal, embora tenham caído a 36,77% do total, sobre 39,17% de agosto. No PAF, o intervalo fixado para o ano é de 36% a 40%.

O apetite pelas tradicionais LFTs tem minguado num ambiente de juros básicos historicamente baixos. A Selic está hoje em 2% ao ano. Com a escalada dos temores fiscais, os papéis também sofreram deságio acentuado.

Em setembro, o índice IMA-S da Anbima --que representa a evolução, a preços de mercado, de uma carteira de LFT-- acumulou queda de 0,27%, o primeiro resultado negativo em 18 anos.

Durante a coletiva, Vital afirmou que não há "nenhum risco" de descumprimento do PAF nesse momento, inclusive quanto ao enquadramento das LFTs.

"Volume menor de emissão de LFTs nesses últimos meses deve-se basicamente a questões de mercado. Como é um mercado que está passando por uma reprecificação, a demanda fica comprometida. Uma vez que estabilize, acho que o Tesouro volta a emitir volumes mais significativos (do papel)", afirmou.

Os títulos prefixados, por sua vez, têm sido mais emitidos pelo governo e avançaram a 32,56% da dívida em setembro, ante 30,14% no mês anterior, e uma meta de 30% a 34% para 2020.

Os papéis indexados à inflação recuaram a 24,90% da dívida total, ante 24,97% em agosto, sendo que a referência para este ano é de 23% a 27%.

Por fim, os títulos atrelados ao câmbio viram sua participação aumentar a 5,76% da dívida total, contra 5,72% no mês anterior, e meta de 3% a 7% em 2020.

OUTUBRO

Em relação à outubro, o Tesouro disse em nota que expectativas de novos estímulos econômicos nos Estados Unidos têm contribuído para melhorar o ambiente dos mercados.

Internamente, contudo, as taxas no mercado de juros futuros não refletiram de maneira significativa essa melhora do ambiente externo "em decorrência das pressões inflacionárias e das incertezas relacionadas ao direcionamento da política fiscal".

O Tesouro destacou ainda que a ação conjunta anunciada mais cedo neste mês com o Banco Central buscou dar maior flexibilidade para o gerenciamento de liquidez da dívida pública em função da conjuntura econômica.

Foram feitas mudanças nos critérios para os leilões de operações compromissadas com títulos públicos e também alterações no cronograma de venda desses papéis ao mercado, em um esforço para reduzir a pressão sobre as condições de financiamento da dívida.

"A gente espera que a partir da próxima semana ou a partir do leilão de quinta-feira, por exemplo, a gente volte a observar demanda mais significativa em relação à ela (LFT mais curta). É quando teremos todos os efeitos dessa ação coordenada com o Banco Central", disse Vital.