Com aval de Bolsonaro, Congresso derruba veto e anistia dívida bilionária de igrejas

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira veto do presidente Jair Bolsonaro e concedeu uma anistia bilionária a dívidas de igrejas, com o aval do próprio chefe do Executivo e contrariando a orientação da equipe econômica.

Em setembro passado, Bolsonaro havia vetado parcialmente projeto que previa um perdão de multa e dívidas previdenciárias das igrejas, cobradas sobre a remuneração paga a pastores.

Contudo, na mesma ocasião o presidente chegou a estimular nas redes sociais que os parlamentares derrubassem o veto. Na época, o veto de Bolsonaro foi aconselhado pela assessoria jurídica porque sua sanção poderia ser considerada crime de responsabilidade do presidente.

Na sessão do Congresso desta quarta, deputados e senadores, em votações separadas e após um acordo, rejeitaram uma série de vetos do presidente, dentre eles o que afetava as instituições religiosas.

O artigo que teve o veto derrubado pelo Congresso prevê o perdão de dívidas e multas cobradas pelo não pagamento da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). Apesar de as igrejas terem imunidade tributária sobre impostos, essa isenção não alcançava até o momento as contribuições, incluindo a previdenciária.

A anistia proposta por esse artigo, de acordo com a estimativa da equipe econômica do ano passado, custa 1 bilhão de reais aos cofres públicos e enfrentava forte resistência pelo impacto.