Governo avalia reduzir royalty do petróleo para dar fôlego a área marginal em Campos

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O governo estuda reduzir royalties cobrados em campos marítimos maduros ou com acumulações marginais na Bacia de Campos, para dar fôlego financeiro a operações que perderiam a atratividade pelos baixos volumes produzidos, disse à Reuters uma autoridade do Ministério de Minas e Energia.

A ideia é uma das inúmeras em estudo no âmbito do Programa de Revitalização e Incentivo à Produção de Campos Marítimos (Promar), que visa aumentar a produtividade, a extensão da vida útil e o aumento do fator de recuperação de áreas também em outras bacias, além de Campos.

Uma regulação recente permitiu reduzir os royalties sobre produção incremental, possível após investimentos elevarem a vida útil de determinados ativos. A ideia agora seria atender áreas que estão no limite da economicidade, mas ainda tem petróleo a ser produzido.

"Nós temos resolução da (reguladora) ANP para produção incremental, mas achamos que em muitos casos não é suficiente", afirmou o diretor do Departamento de Políticas de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, Rafael Bastos.

A avaliação vem em um momento em que a Petrobras busca compradores para suas áreas maduras, enquanto foca no desenvolvimento de áreas mais novas, no pré-sal da Bacia de Santos.

"Precisamos identificar casos que estão no limite da economicidade... qualquer redução (de royalties) vai dar sobrevida", afirmou ele, indicando que as companhias poderiam manter a produção mesmo quando os custos passam a deixar os ativos menos interessantes.

O tema de royalties, segundo o diretor, é um dos que está mais em foco no Promar. Outros temas, como a simplificação de transferência de ativos entre empresas e regulamentação da Nova Lei do Gás, também ganham destaque, afirmou.

O governo recebeu mais cem contribuições durante consulta pública do programa, disse Bastos, ao explicar que agora haverá o início da fase de discussões.

Na quinta e na sexta-feira, será o primeiro workshop do Promar, que promoverá debates sobre cessão de direitos e transição de operação, escoamento e comercialização, dentre outros temas.

O diretor do ministério reiterou que a previsão é que um segundo workshop seja realizado em junho e um relatório final seja encaminhado ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em julho.

A iniciativa tem forte apoio do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), que representa as petroleiras no país.

Em sua primeira entrevista após assumir a diretoria executiva de Exploração e Produção do IBP, Flávio Vianna disse à Reuters que o momento para a discussão do Promar é "absolutamente oportuno", em um cenário de avanço da transição energética e de recursos limitados de investimentos, devido à pandemia de Covid-19.

"O Brasil tem recursos, eles estão descobertos, já convivemos com a Bacia de Campos há mais de 40 anos, ela já deu muito para o Brasil e pode dar muito mais", disse Vianna.

A Bacia de Campos, que até meados de 2017 era a principal bacia produtora de óleo e gás do país, viu sua produção recuar mais de 50% nos últimos dez anos, devido a um declínio natural esperado em reservatórios de petróleo, segundo dados da ANP.

Hoje, a bacia representa cerca de um quarto da produção de óleo e gás do país.