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Problemas na MP da Eletrobras foram superados, diz secretário

Alguns especialistas e entidades que representam investidores em energia terem se queixado de alterações na MP - Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Alguns especialistas e entidades que representam investidores em energia terem se queixado de alterações na MP Imagem: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Luciano Costa

Da Reuters, em São Paulo

08/06/2021 12h43Atualizada em 08/06/2021 17h46

O governo está alinhado à proposta de privatização da Eletrobras aprovada recentemente na Câmara, embora técnicos e associações do setor elétrico tenham criticado mudanças feitas na matéria pelos deputados, disse nesta terça-feira o secretário de Desestatização do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord.

A afirmação do secretário vem após alguns especialistas e entidades que representam investidores em energia terem se queixado de alterações na medida provisória (MP) original sobre a operação, que estabelecem contratação compulsória pelo governo nos próximos anos de novas térmicas a gás e pequenas hidrelétricas (PCHs).

A Abrace, que representa grandes consumidores industriais de energia, chegou a estimar que a inclusão dessas obrigações no projeto poderia gerar custos adicionais para os consumidores no futuro de cerca de 20 bilhões de reais por ano.

Cálculos nessa linha foram rebatidos por Mac Cord, que chegou a reclamar de "fogo amigo" contra a desestatização no setor de energia e disse ter expectativas de ver a operação aprovada no Senado antes que a MP expire, em 22 de junho.

"A gente tem visto nas últimas semanas, infelizmente, uma enxurrada de números aleatórios e, com toda sinceridade, sem pé nem cabeça... números que não encontram respaldo algum na realidade", acrescentou ele, ao comentar resistências à MP durante evento online do Bradesco BBI.

O relator da medida sobre a desestatização na Câmara, Elmar Nascimento (DEM-BA), incluiu no texto mecanismos que obrigam o governo a contratar 6 gigawatts (GW) em usinas a gás em leilões, além de favorecer PCHs nas próximas licitações para novos projetos de geração.

Ele chegou a estabelecer que a contratação desses empreendimentos deveria obrigatoriamente ocorrer antes da privatização, mas depois voltou atrás nesse ponto.

Mac Cord afirmou, sem detalhar, que a primeira versão apresentada pelo relator para a MP "tinha problemas graves", mas que está satisfeito com a versão final aprovada na Câmara.

"Todos eles, sem exceção, foram superados", disse.

Ele ainda argumentou que o próprio governo já via necessidade de construção de mais térmicas nos próximos anos.

"A contratação de termelétricas a gás já era algo previsto pelo Ministério de Minas e Energia e pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). A gente precisa contratar urgentemente de 6 GW a 8 GW de termelétricas— mais, inclusive, do que está sendo previsto pelo projeto."

No Senado, a MP de privatização da Eletrobras terá como relator Marcos Rogério (DEM-RO), que tem mostrado forte alinhamento ao governo do presidente Jair Bolsonaro durante as sessões da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19.

Na semana passada, o senador disse que iria ouvir entidades da indústria de energia sobre suas posições em relação à MP.

O relator e membros de sua equipe estiveram na segunda-feira com representantes de associações do setor, segundo informação de uma fonte com conhecimento do assunto.

Apesar disso, Mac Cord disse esperar que a medida não sofra alterações significativas.

"Acho que está bastante claro que alguma mudança vai ter no Senado, a gente não vai fugir de retornar à Câmara (para nova votação), mas pelo menos o que nos chegou até agora não são alterações absurdas, são ajustes pontuais, que não comprometem o texto."

Segundo ele, estudos sobre a privatização contratados pelo BNDES deverão ser concluídos até agosto, quando o processo deve ser enviado para análise do Tribunal de Contas da União (TCU).

Também presente no debate online do Bradesco BBI, o presidente da Eletrobras, Rodrigo Limp, disse que vê "com naturalidade" as críticas à MP de desestatização, mas defendeu a transação como importante para o Brasil.

"É um projeto da pauta econômica do país, da pauta liberal. Eu diria que é o maior processo de desestatização desde a década de 90 em que temos oportunidade de avançar, é natural essa discussão", comentou.

Ele afirmou ainda que o senador Marcos Rogério tem sinalizado que não pretende fazer mudanças "em total descompasso com o que entende a Câmara", até para permitir uma tramitação mais célere do projeto.