TRF derruba liminar que reduzia vazão para hidrelétrica de Belo Monte

O Tribunal Regional Federal da 1ª região atendeu a pedidos da União e da Norte Energia e suspendeu a liminar que determinava a redução da vazão da hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu (PA), para a geração de energia, conforme decisão do desembargador Francisco de Assis Betti vista pela Reuters.

Em momento de crise hidrelétrica no país, a suspensão da vazão poderia causar uma perda de 1.800 MWh médios em 2022, sendo que entre fevereiro e março —período em que a usina funciona à plena carga— o impacto seria de 6.000 MWh médios em cada mês, segundo cálculos divulgados anteriormente pela Norte Energia, concessionária de Belo Monte.

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A liminar, obtida pelo Ministério Público Federal, havia suspendido um acordo fechado entre a Norte Energia e o órgão ambiental federal Ibama, em fevereiro, para garantir o desviode 80% das águas do rio Xingu para as turbinas da usina.

O desembargador citou em sua decisão o agravamento do cenário de atendimento de energia no Brasil, tendo em vista a crise hídrica, incluindo impacto financeiro de 500 milhões de reais.

Pela liminar derrubada, a hidrelétrica ficava obrigada a aplicar um hidrograma provisório, liberando mais água para comunidades na região da Volta Grande do Xingu até apresentação estudos técnicos suficientes sobre os impactos dodesvio do rio.

A Norte Energia tem como principais sócios empresas da estatal Eletrobras e elétricas como Neoenergia, Cemig, Light, além da Vale e de fundos de pensão.

A concessionária não comentou o assunto imediatamente.