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'Não vai ter teto de gastos no meu governo', diz Lula

Lisandra Paraguassu

Reuters, Brasília

11/05/2022 13h55

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que lidera as pesquisas de intenção de voto para a eleição presidencial de outubro, garantiu nesta quarta-feira que não manterá o teto de gastos se for eleito, ao mesmo tempo que afirmou que o crescimento do Produto Interno Bruto melhorará a relação com a dívida pública.

"Não vai ter teto de gastos no meu governo. Vamos investir em educação, porque é o que dá mais retorno ao país. O que vai resolver a relação dívida/PIB é o crescimento do PIB", disse o ex-presidente em uma conversa com reitores de universidades federais em Juiz de Fora (MG).

"Nós deixamos as maiores reservas internacionais da história, o que está salvando esse país agora."

Lula tem defendido que, para garantir a responsabilidade fiscal, não é necessário a manutenção do teto, incluído na Constituição por emenda aprovada no governo Michel Temer e que limita o crescimento das despesas à inflação. O petista argumenta que, durante seus dois mandatos na Presidência, não havia teto de gastos e não houve déficit.

Para alterar ou revogar o teto de gastos é necessária uma nova alteração constitucional, que para ser aprovada precisa de três quintos dos votos dos deputados e dos senadores em dois turnos em cada uma das Casas legislativas.

Para Lula, o teto limita a capacidade de investimento do Estado.

Recentemente, o presidente Jair Bolsonaro, que ocupa a segunda colocação nas pesquisas, afirmou que pretende discutir, após as eleições, uma alteração da emenda constitucional que criou o teto de gastos com o objetivo de permitir o uso de recursos para obras de infraestrutura em caso de excesso de arrecadação de impostos.