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CPI da Petrobras defendida por Bolsonaro deve travar, mas estatal entra de vez na mira do Congresso

Jair Bolsonaro em evento no Palácio do Planalto - Sergio Lima/AFP
Jair Bolsonaro em evento no Palácio do Planalto Imagem: Sergio Lima/AFP

Ricardo Brito

Da Reuters

17/06/2022 19h48Atualizada em 17/06/2022 19h48

A sugestão do presidente Jair Bolsonaro (PL), logo após o anúncio de um novo aumento nos preços de combustíveis, de o Congresso criar uma CPI para investigar a conduta de dirigentes da cúpula da Petrobras não deve prosperar, afirmaram à Reuters fontes legislativas, mas a estatal deverá ainda assim ser alvo de questionamentos e novas ações de parlamentares.

Bolsonaro reagiu duramente mais cedo aos reajustes de 5,18% para a gasolina e de 14,26% para o diesel pelo Petrobras, valendo a partir de sábado e chamou o anúncio de "traição" com o povo brasileiro, destacando que já havia conversado com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre uma CPI.

"Conversei agora há pouco, há poucos minutos, com Arthur Lira. Ele está neste momento se reunindo com líderes partidários. E a ideia nossa é propor uma CPI para investigarmos o presidente da Petrobras, seus diretores e também os seus conselhos administrativos e fiscal", disse ele, em entrevista ao Meio Dia RN.

"Nós queremos saber se há algo errado nessa conduta deles. Porque é inconcebível se conceder um reajuste com o combustível lá em cima e com os lucros exorbitantes que a Petrobras está tendo", emendou ele. A Petrobras segue uma regra de paridade que leva em consideração os preços internacionais do petróleo e a variação do câmbio no Brasil para a definição de seus preços.

A alta dos combustíveis tem sido um dos principais nós que Bolsonaro enfrenta em sua corrida à reeleição, segundo um integrante da pré-campanha do presidente.

Entretanto, uma CPI sobre a Petrobras às vésperas das eleições tem chances remotas de prosperar, segundo fontes da Câmara e do Senado ouvidas pela Reuters. Em um mês o Congresso vai entrar em recesso e —exceto por reuniões extraordinárias— só deve voltar a funcionar após o pleito de outubro.

A avaliação é que, em ano eleitoral, não haverá por parte dos parlamentares ímpeto e tempo hábil para levar a comissão adiante. Nesse período, tradicionalmente o Legislativo fica esvaziado porque deputados e senadores miram suas atenções para sua reeleição ou de olho nas suas bases eleitorais.

Ainda assim, a pressão sobre a Petrobras vai aumentar. Uma fonte da Câmara disse que estaria havendo um "ativismo corporativo" pela atual cúpula da Petrobras comandada por José Mauro Coelho, que deverá ser substituído por Caio Paes de Andrade após aprovação de uma assembleia de acionistas, que ainda não foi marcada.

"Eles resolveram fazer um motim", criticou a fonte.

Pelo Twitter, o presidente da Câmara defendeu a renúncia imediata do atual presidente da Petrobras. "Não por vontade pessoal minha, mas porque não representa o acionista majoritário da empresa —o Brasil— e, pior, trabalha sistematicamente contra o povo brasileiro na pior crise do país", disse.

"Ele só representa a si mesmo e o que faz deixará um legado de destruição para a empresa, para o país e para o povo. Saia!!! Pois sua gestão é um ato de terrorismo corporativo", reforçou.

Uma das ideias em discussão, já aprovada no Senado, é uma proposta que usa parte dos dividendos da Petrobras, entre outros recursos, para alimentar uma conta de equalização e assim ser possível reduzir o preço dos combustíveis para o consumidor final.

"Se a situação dos preços dos combustíveis está saindo do controle, o governo deve aceitar dividir os enormes lucros da Petrobras com a população, por meio de uma conta de estabilização de preços em momentos de crise", disse o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em nota divulgada nesta sexta, ao acrescentar que "medidas semelhantes estão sendo adotadas por outros países em favor de sua economia e de sua população".

Essa proposta passou pelo Senado em março passado, mas até agora não avançou na Câmara. Outra iniciativa que está em discussão, segundo uma fonte do Senado, está convocar o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir o reajuste dos combustíveis.