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BC não discute teto de juros para cartão de crédito, diz diretor

Vista do prédio do Banco Central do Brasil em Brasília (DF) - Arquivo - Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo
Vista do prédio do Banco Central do Brasil em Brasília (DF) Imagem: Arquivo - Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo

André Romani

Em São Paulo

04/04/2023 14h47Atualizada em 04/04/2023 17h18

O diretor de regulação do Banco Central, Otávio Damaso, disse nesta terça-feira que a autarquia não discute teto de juros no âmbito do cartão de crédito.

"No Banco Central não tem discussão de 'cap' (teto) de taxas de juros no âmbito do cartão", disse Damaso em evento do Bradesco BBI, ao ser questionado sobre potenciais medidas quanto ao cartão de crédito.

O debate sobre a regulação de produtos financeiros segue em foco após uma série de críticas de membros do governo, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, às taxas de juros, em especial à taxa básica, a Selic, definida por comitê do BC, atualmente em 13,75% ao ano.

Além disso, neste mês, o governo entrou em discordância com a indústria bancária após redução do teto do crédito consignado do INSS pelo Conselho Nacional de Previdência Social, depois atenuada.

Damaso disse que o BC não está confortável com alguns patamares de juros cobrados no âmbito do cartão de crédito, mas que a agenda da autoridade monetária está voltada para trazer competição e transparência ao setor.

Também no evento, o presidente da Federação Brasileira de Bancos, Isaac Sidney, admitiu que os juros estão "altos para o tomador", em especial em modalidades como o rotativo. No entanto, ele destacou as causas para isso, elencando fatores como custo de captação, assimetrias de informação aos bancos, entre outros.

Damaso ainda disse que o BC deve apresentar, neste primeiro semestre do ano, termos finais da proposta de normativos sobre o cálculo do requerimento de capital relativo ao risco operacional de instituições financeiras.

A medida, colocada em consulta pública no final do ano passado, tem o objetivo de "aumentar a robustez e a sensibilidade ao risco" do requerimento de capital para o risco operacional, sendo direcionada a instituições enquadradas nos segmentos 1 (S1) a segmento 4 (S4).