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Governo anuncia política de valorização do salário mínimo com reajuste por inflação e PIB

27/04/2023 21h25

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou nesta quinta-feira os detalhes da política de valorização do salário mínimo, que levará em conta a variação da inflação e o PIB de dois anos antes.

Segundo o ministro, que participou nesta quinta de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e representantes de centrais sindicais, será editada uma medida provisória para fixar o valor deste ano em 1.320 reais para o salário mínimo, a entrar em vigor em 1º de maio, Dia do Trabalhador.

"Os R$ 1.320 vão ser oficializados por Medida Provisória, e a Política de Valorização Permanente vai ser apresentada por Projeto de Lei ao Congresso Nacional. Temos este ano para tramitar, e a primeira validade (do projeto) será em janeiro do ano seguinte", explicou Marinho após a reunião.

Referência para o repasse federal de pensões, aposentadorias e benefícios, entre outros, o salário mínimo já foi alvo de uma política de valorização a partir da correção da inflação, considerando o Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC), e do percentual de variação do PIB de dois anos antes ao do reajuste a partir de 2007, quando Lula era presidente.

A gestão anterior, do ex-presidente Jair Bolsonaro, interrompeu a sistemática dessa política.

Marinho defendeu a política de valorização salarial e minimizou os temores de que um ganho real do mínimo poderia pressionar a inflação e piorar as taxas de emprego formal.

"Tudo isso se dizia, mas nós implantamos e provamos que eram falsas essas percepções. Tivemos um processo de crescimento da renda, do emprego formal, do mercado consumidor, e não houve impacto na inflação”, argumentou.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)