Ministro quer elevar mistura de etanol na gasolina a 30% e levará tema ao CNPE

(Reuters) - O Ministério de Minas e Energia planeja criar um grupo de trabalho para discutir o aumento da mistura de etanol anidro na gasolina dos atuais 27% para 30%, disse nesta sexta-feira o ministro Alexandre Silveira.

Durante evento do setor de cana em Minas Gerais, ele defendeu que um teor mais alto de etanol contribuiria com a redução das importações de gasolina e aumento da segurança energética.

Um eventual aumento da mistura poderia direcionar mais cana para a fabricação do biocombustível, reduzindo a oferta de matéria-prima para a produção de açúcar, com possíveis impactos no mercado global do adoçante.

O potencial aumento da mistura do biocombustível, segundo o ministro, poderia ocorrer de maneira gradual e transparente, com o avanço dos estudos, e estaria em linha com estratégia do governo de Luiz Inácio Lula da Silva de buscar iniciativas para a transição energética.

"Estamos criando imediatamente um grupo de trabalho para aumentar o teor de etanol na gasolina de 27% para 30%, isso deverá acontecer de maneira gradual com previsibilidade e transparência, diálogo permanente para que a gente garanta economia e preços estáveis para o consumidor. Vamos fazer, junto com a indústria automotiva, e temos dialogado com ela", disse Silveira, ao participar da Abertura de Safra Mineira de Açúcar e Etanol 23/24.

O ministro disse que levará o tema na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Energética, para o governo poder alargar a faixa de variação da mistura, que atualmente vai de 18% a 27,5%.

"O aumento do teor de etanol vai, sem dúvida, contribuir para a segurança energética do nosso país, com a redução das importações de gasolina, e para a transição energética, pela redução das emissões de gases do efeito estufa", afirmou, ressaltando que o anúncio ocorre 20 anos após o lançamento do carro flex no Brasil, que roda com gasolina e etanol.

Atualmente, o Brasil não é autossuficiente na produção de gasolina e precisa de volumes importados para suprir a demanda nacional.

O ministro destacou ainda uma busca por fortalecer o programa RenovaBio, que segundo ele visa reduzir a intensidade de carbono da matriz de combustíveis em 10%, de 2018 até 2030, com a maior utilização de biocombustíveis.

COMBUSTÍVEL DO FUTURO

Ele disse ainda que deverá enviar projeto de lei na próxima semana que endereça questões sobre o Programa Combustível do Futuro.

"Dentro do Programa, o Brasil vai valorizar a mobilidade sustentável de baixo carbono com utilização do etanol e, ainda, estimular a indústria automobilística a produzir veículos flex híbridos", afirmou Silveira.

O ministor pontuou que outro marco será o incentivo à produção de bioquerosene de aviação, cuja matéria-prima encontra sinergias no processo de produção de etanol.

Silveira estimou que o Brasil poderia produzir 9 bilhões de litros de bioquerosene de aviação, volume superior à demanda de querosene de aviação do país que é de 7 bilhões de litros por ano.

Com relação ao biometano, Silveira destacou que a meta do ministério é produzir mais de 50 milhões de metros cúbicos por dia, até 2032, somente com os resíduos da cana.

PETROBRAS

Em seu discurso, o ministro voltou a dizer que respeita a governança e a natureza jurídica das petroleiras no Brasil, incluindo a Petrobras, e que exigirá da petroleira estatal o seu papel constitucional, "que é também prestar serviço social ao país".

"Isso está na Constituição da República, isso está na lei das estatais", afirmou Silveira.

Em seguida, Silveira disse que "esse bom debate que tem sido feito tem gerado já bons frutos para os brasileiros" e citou o corte de 10% do preço do diesel da petroleira nas refinarias anunciado mais cedo pela Petrobras, pontuando que o movimento pode reduzir preço dos alimentos, dentre outras questões.

O corte dos preços de diesel da petroleira, principal refinadora de petróleo do Brasil, já era amplamente esperado pelo mercado, uma vez que os preços da empresa estavam acima dos praticados no mercado internacional.

(Por Marta Nogueira, no Rio de Janeiro)