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Senado aprova MP de Bolsonaro que isenta companhias aéreas de PIS/Cofins até 2026

Avião decola do aeroporto Santos Dumont, no Rio - luoman/Getty Images/iStockphoto
Avião decola do aeroporto Santos Dumont, no Rio Imagem: luoman/Getty Images/iStockphoto

Eduardo Simões

25/05/2023 09h36Atualizada em 25/05/2023 16h51

O Senado aprovou na noite de quarta-feira medida provisória que isenta as companhias aéreas do pagamento de PIS/Cofins até o final de 2026 e o texto irá agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com a Agência Senado, o texto aprovado isenta essas empresas do pagamento do tributo desde 1º de janeiro deste ano até 31 de dezembro de 2026. A MP foi editada no ano passado, ainda no governo de Jair Bolsonaro.

Estimativa feita pelo governo anterior aponta uma renúncia fiscal de 505,8 milhões de reais com a isenção para as companhias aéreas neste ano, valor já incorporado no Orçamento de 2023. Para os demais anos até 2026, a renúncia ultrapassará a casa de 1 bilhão de reais, segundo a Agência Senado.

A aprovação da MP foi comemorada pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), que afirmou que a isenção será "fundamental" para ajudar o setor a se recuperar dos impactos sofridos com a pandemia de covid-19 e voltar a crescer de forma sustentável.

"Para que isso aconteça, é fundamental que retomemos as condições de custos operacionais que já vivemos e que a população volte a ter capacidade de consumo, motivo pelo qual celebramos a aprovação dessa medida que era esperada há três anos pelo setor", disse a presidente da Abear, Jurema Monteiro, em comunicado distribuído pela entidade nesta quinta.

De acordo com a Abear, os prejuízos acumulados pelas companhias aéreas no país até 2022 foram de 46,39 bilhões de reais e o cenário para este ano segue "desafiador", com as oscilações do câmbio e dos preços do petróleo.

No entanto, as companhias aéreas do país têm registrado demanda elevada há meses, apesar de seguirem aumentando preços de passagens.

Em abril, a demanda por voos da Gol subiu quase 14% sobre um ano antes e no primeiro trimestre a companhia apurou resultado acima do esperado pelo mercado, com lucro líquido de quase 620 milhões de reais, em meio a um aumento de 17,7% nos passageiros transportados e um "yield", indicador de preços das passagens, 32% maior.

Enquanto isso, a Azul teve alta de cerca de 7% na demanda de abril sobre um ano antes e no primeiro trimestre reduziu o prejuízo em 10%, apoiada em um salto de 40% na receita líquida. A companhia também projetou lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) de cerca de 5,5 bilhões de reais em 2023, apoiado em expectativas de crescimento da capacidade, aumento da receita unitária, maior produtividade e preços de combustíveis mais favoráveis.