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Ibama observa avanço em novo pedido da Petrobras sobre Foz do Amazonas

31/05/2023 11h50

Por Roberto Samora e Marta Nogueira

SÃO PAULO/RIO DE JANEIRO (Reuters) - O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, afirmou nesta quarta-feira já ter observado "melhoras" em proposta da Petrobras no recurso que visa reverter negativa do órgão ambiental para licença de perfuração na Bacia da Foz do Rio Amazonas.

Em audiência na Câmara para debater o tema, Agostinho pontuou no entanto que a equipe técnica do Ibama ainda irá avaliar o conteúdo do pedido de reconsideração da petroleira para emitir seu parecer.

"Uma coisa é o que está no processo e outra coisa é o que foi apresentado agora no âmbito do pedido de reconsideração da Petrobras. Houve melhoras, mas a equipe técnica vai agora fazer o trabalho de análise", disse Agostinho, em debate na Comissão de Meio Ambiente.

Durante a audiência, a gerente-geral de Licenciamento e Conformidade Ambiental da Petrobras, Daniele Puelker, defendeu que a estrutura de projeto é "muito maior" do que outras elaboradas pela estatal para as bacias de Campos e Santos.

Como exemplo, ela pontuou que o projeto considera 12 embarcações, sendo seis para contenção e recolhimento de óleo em caso de um vazamento de petróleo e seis para monitoramento, resgate e atendimento à fauna.

Segundo Puelker, a Bacia de Campos tem hoje sete embarcações de resposta à emergência e um total de 27 plataformas produtoras. Já a Bacia de Santos conta com seis embarcações, para um total de 21 plataformas.

Segundo Agostinho, a decisão do órgão de negar a licença foi tomada a partir de documentos apresentados anteriormente. Ele frisou que o projeto apresentado por Puelker nesta quarta-feira durante a audiência já apresentava "avanço".

Anteriormente, segundo Agostinho, a empresa afirmou que manteria apenas "duas embarcações dedicadas para a questão de fauna, isso já mudou".

"O que foi apresentado aqui, no meu entendimento, é um avanço, agora quem tem que decidir é a equipe técnica", pontuou Agostinho, após também ter destacado na audiência que "a decisão não é e não foi em momento nenhum dizer que 'nunca vai ser autorizado' a exploração de petróleo na região...".

A Foz do Amazonas é a vista com a de maior potencial atualmente na Margem Equatorial brasileira --uma extensa área que vai desde o Rio Grande do Norte ao Amapá, considerada a nova fronteira exploratória no país, com grande potencial para petróleo, mas enormes desafios socioambientais.

Em um primeiro momento, a viabilidade ambiental para o projeto da Petrobras na Foz não foi demonstrada, disse Agostinho, lembrando que a exploração de petróleo seria feita em uma área remota, com correntes marítimas fortes, e que ninguém pode garantir que, na hipótese de vazamento, o petróleo não chegue à costa onde está a maior faixa de manguezais do Brasil, na região do Amapá.

Apesar de temores de que um eventual vazamento de petróleo atinja a costa brasileira, levantado inclusive por especialistas, a Petrobras nega que haja essa possibilidade, após estudos contratados pela petroleira analisarem o comportamento das marés.

Puelker ressaltou ainda que a Petrobras nunca teve um acidente de vazamento de grande porte, que atua com as melhores práticas, mas que conta com um planejamento robusto para agir com celeridade caso haja um acidente. Ela pontuou ainda que há no Brasil um de quatro sistemas de bloqueio de poço projetados e construídos no mundo após um emblemático vazamento de petróleo no Golfo do México, em 2010, no Prospecto de Macondo.

Diante de protestos de políticos por conta da decisão do Ibama, o presidente do órgão afirmou que tem "profunda sensibilidade" com questão econômica e social da área, mas que o Ibama seguirá cumprindo seu papel de avaliar a viabilidade ambiental.

Também afirmou que não é insensível aos pedidos da Petrobras, desde que demonstrem a viabilidade técnica do projeto, lembrando que a empresa é aquela que mais recebe licenças do Ibama.

"Eu particularmente tenho profunda admiração e respeito pela Petrobras por ser uma empresa nossa, por ser uma empresa que desenvolveu tecnologia própria, inclusive em águas profundas", comentou.

"Mas até aqui a análise que teve do Ibama foi técnica, toda vez que tiver viabilidade o Ibama vai dizer sim, toda vez que no processo não tiver viabilidade, contem com o não do Ibama."

AAAS

No parecer técnico que recomendou negar a licença para a Petrobras, o Ibama amarrou uma futura decisão sobre qualquer exploração na região à realização de uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), um estudo a ser realizado pelos Ministérios do Meio Ambiente e das Minas e Energia, que mede os impactos socioambientais.

Puelker reiterou nesta quarta-feira defesa da Petrobras para que a AAAS seja considerada para a fase de produção, quando a indústria se instala e opera na região, com os prazos estabelecidos no contrato de concessão de 30 anos. Neste momento, já haveria certeza sobre o potencial de desenvolvimento da área.

"A mensagem que eu deixo aqui é que a Petrobras quer conciliar... a gente tem capacidade de atender todas as exigências do Ibama, a gente quer dar continuidade a esse trabalho entendendo que é possível convergir.. Se o Ibama puder analisar com o cuidado que sempre tem com nossos processos, a gente agradece e vamos caminhar pensando no país", disse Puelker em sua fala final.

(Por Roberto Samora e Marta Nogueira)