Governo está pronto para apresentar novas medidas se houver frustração de receita, diz Ceron
BRASÍLIA (Reuters) - O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse nesta quinta-feira que o governo está pronto para apresentar novas medidas de ampliação da arrecadação caso sejam observadas frustrações de receitas.
Em entrevista à imprensa, o secretário afirmou que essa análise das receitas será feita nas próximas semanas e, se necessário, a apresentação das medidas será feita em conjunto com o relatório bimestral de receitas e despesas, que tem divulgação prevista para o dia 20 deste mês.
"Nós temos medidas preparadas para caso, na avaliação do relatório bimestral, notarmos que ainda há necessidade de medidas para compensar frustrações de receita", disse.
Ceron citou como exemplo o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que tem tido arrecadação “substancialmente aquém das previsões iniciais”, o que eventualmente exigirá um reforço compensatório nas receitas, segundo ele.
O secretário afirmou que pode haver uma pressão adicional de despesas previdenciárias neste bimestre, o que forçaria o governo a fazer um novo bloqueio em verbas de ministérios para respeitar o limite de gastos para o ano.
Segundo ele, se isso ocorrer, “não parece” que será necessário um bloqueio nos níveis anunciados em julho. Na ocasião houve bloqueio 11,5 bilhões de reais, além de um contingenciamento de 3,8 bilhões de reais para cumprimento da meta fiscal.
O secretário disse que uma avaliação mais precisa será possível após a aprovação do projeto que traz medidas compensatórias para a desoneração da folha salarial de setores da economia e municípios. O texto foi aprovado pelo Senado e depende de análise da Câmara.
Entre as medidas presentes no texto, os técnicos do Tesouro estimaram potencial de arrecadação de 8 bilhões de reais com a captação de dinheiro esquecido em contas bancárias e outros 8 bilhões de reais com o resgate de recursos de depósitos judiciais parados há mais de dois anos.
Em outra frente, Ceron disse que o governo tem 12 bilhões de reais a receber da Caixa Econômica Federal em depósitos judiciais de temas tributários que estão represados no banco.
O secretário disse ainda que a arrecadação do governo federal em agosto “veio muito forte”, ressaltando que o sinal é positivo e reflete bom desempenho da atividade econômica.
Ele afirmou que é preciso olhar atentamente para a produtividade do país para viabilizar um crescimento sustentável, mas ponderou que não vê uma atividade econômica superaquecida neste momento.
(Por Bernardo Caram)
Deixe seu comentário