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Pedido de recuperação judicial simboliza queda impressionante de Eike Batista

Dan Horch, em São Paulo

31/10/2013 14h03

A principal empresa do empresário brasileiro Eike Batista, que certa vez disse que estava prestes a se tornar o homem mais rico do mundo, pediu recuperação judicial nesta quarta-feira (30).

O pedido da empresa OGX de petróleo foi uma queda impressionante para Batista, que já foi um símbolo do rápido crescimento do Brasil como potência econômica global, mas recentemente passou a representar a elite brasileira, que se vê acima das regras que governam a maior parte do país.

O pedido de recuperação judicial foi o ápice de um declínio que era evidente há meses. Tornou-se quase certo após a OGX perder um pagamento de bônus no valor de US$ 45 milhões no dia 1º de outubro.

De acordo com documentos apresentados ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a dívida total da empresa é de R$ 11,2 bilhões, o maior calote corporativo da história da América Latina.

A empresa deve US$ 3,6 bilhões para os detentores de bônus, a maioria deles estrangeiros, e o resto da dívida é com fornecedores e bancos.

A Pimco, maior investidora de bônus do mundo, e a BlackRock, maior gestora de recursos do mundo, investiram na OGX e devem perder com o pedido de recuperação judicial.

A ascensão e queda de Batista espelha o destino de seu país, que crescia rapidamente há dois anos, impulsionado pelo boom mundial de commodities, mas que, desde então, vem tropeçando. O mercado brasileiro de ações caiu mais de 11% este ano, mesmo enquanto os principais mercados de ações ao redor do mundo ganhavam.

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E os protestos de rua neste verão refletiram o ressentimento dos brasileiros com um governo que canalizou recursos para projetos controlados por magnatas como Batista.

Na quarta-feira, seus compatriotas pareciam estar assistindo a queda de Batista com alegria, com sites e contas de Twitter cheios de piadas sobre suas angústias, como: “Eike está trocando seu Xbox por um Atari” e “as ações da OGX agora valem menos do que uma bala, ha ha ha!”

A OGX veio a público em 2008, levantando US$ 4,1 bilhões no mercado acionário brasileiro, na maior oferta pública inicial que o país já vira. Hoje, seu futuro está sob uma nuvem.

O processo de recuperação judicial no Brasil pode ser longo e tortuoso. Das cerca de 4.000 empresas que passaram pela reestruturação sob supervisão judicial desde que o procedimento foi estabelecido no país em 2005, apenas cerca de 1% terminaram com sucesso, de acordo com um estudo realizado pelo jornal “O Estado de São Paulo”.

Apenas 23% conseguiu dar até mesmo o primeiro passo, que é a aprovação do plano de reestruturação pela assembleia de credores. Muitos casos são questionados na justiça notoriamente lenta do Brasil, onde os recursos podem se arrastar por anos.

Márcio Costa, um dos sócios do escritório de advocacia Sérgio Bermudes, no Rio de Janeiro, que lidou com o pedido de falência, disse na quarta-feira: “A OGX tem grandes dívidas, mas se for reestruturada, os bens serão suficientes para que a empresa seja viável”. Ele disse que estava otimista que as negociações com os credores seriam bem sucedidas.

A OGX vem buscando muitos caminhos para tentar evitar a falência. Há rumores sobre possíveis novos investidores, especialmente depois que a empresa demitiu seu diretor executivo e assessor jurídico no dia 15 de outubro.

A OGX confirmou no dia 17 de outubro que estava em conversas com a empresa de investimento brasileira Vinci Partners e outras empresas sobre as opções de reestruturação, mas nenhum acordo foi alcançado.

Sua empresa irmã OSX, cujo principal negócio é a construção de navios e arquitetura naval para as operações de exploração de petróleo da OGX, disse em uma nota nesta semana que não ia procurar a proteção de um tribunal de falências “neste momento”.

As dívidas da OSX foram listadas no seu balanço no final do segundo trimestre em US$ 2.4 bilhões e ela também tem pouco fluxo de caixa. Mas ao contrário de sua empresa irmã, a OSX tem ativos facilmente comercializáveis, incluindo plataformas de petróleo, e a maioria de suas dívidas de curto prazo são com bancos controlados pelo governo, que já concordaram em adiar alguns pagamentos.

Thomas Felsberg, advogado de falências em São Paulo, disse que os tribunais brasileiros quase sempre aprovam o pedido de proteção inicial da empresa, desde que os documentos estejam em ordem, e essa aprovação não contém qualquer juízo sobre as chances da empresa sair da falência.

Se o pedido for aprovado, a empresa tem um prazo de 180 dias em que é protegida contra as exigências dos credores.

Documentos divulgados na terça-feira no site da OGX indicam que a empresa vai ficar sem dinheiro em dezembro e precisa de US$ 250 milhões em dinheiro novo para continuar as operações até abril de 2014.

Esse dinheiro poderia vir da venda de gás natural da sua subsidiária no Maranhão e de um possível investimento pela empresa petrolífera Petronas, da Malásia, em um dos blocos de petróleo offshore da OGX, disseram os documentos da empresa. O pedido de recuperação judicial foi concluído com a afirmação de que a OGX havia chegado a um acordo para vender sua participação na OGX Maranhão, embora nenhum detalhe tenha sido dado.

Batista ganhou fama internacional por seus planos de construir um império de energia, mineração e logística. Durante vários anos, a OGX anunciou uma descoberta de petróleo após a outra, e os preços das ações de todas as seis empresas de capital aberto de Batista saltaram na Bolsa de Valores de São Paulo. Mas nenhuma das empresas conseguiu tornar-se rentável em tempo para atender seus bilhões em dívida.

A fortuna pessoal de Batista, que em certo ponto no ano passado ultrapassou US$ 30 bilhões, hoje está estimada em menos de US$ 1 bilhão. Os acionistas minoritários da OGX estão processando a empresa e Batista por declarações enganosas sobre as supostas descobertas de petróleo da OGX e possíveis casos de uso de informações privilegiadas em operações em bolsa.

A reguladora de valores mobiliários do Brasil, conhecida como CVM, anunciou em setembro que estava investigando Batista e outros dirigentes da OGX por possíveis violações das regras de divulgação.

Marcus Sequeira, analista de petróleo da América Latina do Deutsche Bank, disse que estava claro há vários anos que a OGX não ia ser tão bem sucedida quanto o esperado.

Em abril de 2011, a OGX divulgou um relatório no qual afirmava ter mais de 10 bilhões de barris em reservas. Mas para chegar a esse número, a empresa juntou diferentes tipos de reservas, que, na maior parte, eram leves sugestões e não reservas confirmadas ou até mesmo prováveis.

Embora essa discrepância estivesse no relatório de 2011 para qualquer um ver, pouca atenção foi dada, disse Sequeira. “Toda bolha é igual. Em certa altura, todo mundo só quer ouvir boas notícias”.

Olhando para frente, Sequeira disse que “não era otimista” sobre o destino da OGX, já que “a base de recursos claramente não é tão grande quanto a empresa estava dizendo”.

Mas como há algum petróleo nos campos da OGX, se um novo investidor for encontrado, é possível que a produção seja retomada e que os detentores de bônus eventualmente obtenham parte do seu dinheiro de volta, embora provavelmente os acionistas sejam descartados, concluiu Sequeira.