Petroleira de Eike pede recuperação judicial e diz dever R$ 11,2 bilhões

A endividada petroleira OGX, do empresário Eike Batista, entrou com o pedido de recuperação judicial às 16h20 desta quarta-feira (30), confirmou o advogado Sérgio Bermudes, que protocolou o pedido na 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro.

A recuperação judicial, antiga concordata, é uma opção para empresas que estão em crise, mas acreditam ter chances de sobreviver. Esse é o maior caso de recuperação judicial da América Latina, segundo a agência de notícias Reuters.

A OGX declarou que deve, no total, R$ 11,2 bilhões --esse é o montante descrito como “passivo consolidado” no pedido feito à Justiça.

A petição inicial da petroleira tem 19 páginas, com "milhares de documentos anexados", segundo Bermudes. Apesar do grande volume de informações, o advogado disse esperar que o juiz dê seu parecer sobre o caso "em poucos dias".

A expectativa do advogado é que o juiz aceite o pedido, que, segundo ele, cumpre "todos os requisitos legais" exigidos.

Se o tribunal de falências aprovar o pedido, a OGX terá 60 dias para apresentar um plano de reestruturação da empresa.

Os credores da OGX --que incluem a Pacific Investment Management Co (Pimco), que administra o maior fundo de títulos do mundo, com sede na Califórnia, e o fundo de investimento norte-americano BlackRock Inc, entre outros-- terão então 30 dias para aprovar ou rejeitar o plano.

Pedido 'proveitoso para credores, acionistas e para o país'

"Acreditamos que (o pedido) seja deferido pelo juiz e que seja proveitoso para credores, acionistas e para o país. A OGX possui ativos para viabilizar sua recuperação" afirmou o advogado Marcio Costa, do mesmo escritório de advocacia.

Bermudes também acredita na confiança dos credores com relação ao plano.

"Considerando o que a empresa tem sido ao longo do tempo, as perspectivas e a demonstração de viabilidade do negócio, acredito que os credores vão receber bem o plano. Eles vão ver que projeto de recuperação é viável", disse Bermudes.

O pedido de recuperação da empresa já era amplamente esperado, depois que a empresa não conseguiu chegar a um acordo com credores para reestrutura sua dívida.

Petroleira em crise

A derrocada da OGX, que já foi considerada o ativo mais precioso do grupo de empresas de Eike, ganhou força após sucessivas frustrações com o nível de produção da petroleira.

No início de julho, a companhia decidiu não seguir adiante com o desenvolvimento de algumas áreas na bacia de Campos, antes consideradas promissoras.

Com pouco dinheiro disponível e fracasso em sua campanha exploratória até o momento, em agosto a OGX desistiu de adquirir nove dos 13 blocos que arrematou na última licitação de áreas de petróleo, evitando o pagamento de R$ 280 milhões ao governo por direitos exploratórios.

A OGX espera completar a venda de uma fatia em blocos de petróleo que possui para a malaia Petronas, para conseguir um alívio no caixa.

A Petronas, porém, aguarda a conclusão da reestruturação da dívida da OGX para dar prosseguimento ao negócio de US$ 850 milhões com a petroleira brasileira.