Governo trabalha para eliminar risco de 'licitação deserta', diz Borges

O ministro dos Transportes, César Borges, afirmou que o governo trabalha para reduzir as chances de não aparecerem interessados nos próximos lotes de concessão de rodovias. "Da parte governo, queremos eliminar esse risco de licitação deserta", disse o ministro, em entrevista a jornalistas, após reunião com a presidente Dilma Rousseff.

Esta frustração ocorreu na concessão da BR-262 (ES/MG). Borges ressaltou que esta é a razão para que o governo passasse a buscar, a partir de então, uma "maior interlocução" com o setor privado.

Para o ministro, as empresas interessadas nas concessões têm fôlego para assumir de dois a três lotes de concessão, sem o risco de não entregarem as obras ou descumprir cláusulas contratuais por falta de capacidade financeira.

Dilma

Borges disse que a presidente Dilma Rousseff ficou satisfeita com interesse do setor privado pela concessão da BR-163, que terá um leilão com sete consórcios participantes. O ministro esteve com a presidente na tarde desta segunda para tratar da licitação.

Segundo ele, o momento é de otimismo com os novos trechos de concessões de rodovias, que responderão por investimentos da ordem de R$ 27,8 bilhões pelos cinco lotes que serão licitados até o fim do ano. "Os investimentos serão, em grande parte, feitos nos cinco primeiros anos", disse o ministro.

O leilão da BR-163, com extensão de 850,9 quilômetros no Mato Grosso, será realizado nesta quarta,27, na sede da BM&FBovespa, em São Paulo. A concessão, de 30 anos, será destinada à ampliação da capacidade, recuperação, operação, manutenção, conservação, monitoramento e implementação de melhorias. Até o quinto ano de contrato, a concessionária deverá duplicar um total de 453,6 quilômetros.

Próxima rodada

Depois do leilão da BR-163, o ministro conta com a aprovação dos estudos da concessão da BR-040 (DF/MG) pelo Tribunal de Contas da União (TCU), na próxima quarta-feira (27). Caso sejam aprovados, o leilão deve sair até o final de dezembro.

O ministro afirmou que o governo tem a expectativa de que o modelo de concessão das ferrovias também seja aprovado pelo TCU ainda neste ano. O ministro, no entanto, descartou que algum trecho de ferrovia seja concedido à iniciativa privada em 2013.