Cade aprova compartilhamento de redes 2G e 3G por TIM e Oi
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou o acordo de compartilhamento de infraestrutura de redes firmado entre as operadoras de telefonia celular TIM e Oi, informa despacho publicado pela superintendência-geral da autarquia no "Diário Oficial da União" desta quinta-feira.
O objetivo da parceria é obter maior eficiência na cobertura e no atendimento a pequenas localidades do interior do país, com população abaixo de 30 mil habitantes.
Segundo documentos do Cade, o contrato de cessão recíproca e onerosa de meios de rede refere-se às redes GSM (2G ) e UMTS (3G), "incluindo a capacidade de Radio Access Network (RAN) e o compartilhamento de radiofrequências". Serão compartilhadas inclusive infraestruturas a serem ainda construídas nas localidades que são objeto da parceria.
Independentes
As operadoras continuarão a atuar de forma independente uma da outra, mesmo nessas localidades, no que se refere à formulação de planos, preços, promoções, parâmetros de qualidade e qualquer outro aspecto da prestação de serviços de telefonia móvel. Diante disso, a Superintendência-Geral do Cade não impôs qualquer restrição ao acordo.
O compartilhamento aprovado hoje pelo Cade já tinha sido aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
O objetivo da parceria é obter maior eficiência na cobertura e no atendimento a pequenas localidades do interior do país, com população abaixo de 30 mil habitantes.
Segundo documentos do Cade, o contrato de cessão recíproca e onerosa de meios de rede refere-se às redes GSM (2G ) e UMTS (3G), "incluindo a capacidade de Radio Access Network (RAN) e o compartilhamento de radiofrequências". Serão compartilhadas inclusive infraestruturas a serem ainda construídas nas localidades que são objeto da parceria.
Independentes
As operadoras continuarão a atuar de forma independente uma da outra, mesmo nessas localidades, no que se refere à formulação de planos, preços, promoções, parâmetros de qualidade e qualquer outro aspecto da prestação de serviços de telefonia móvel. Diante disso, a Superintendência-Geral do Cade não impôs qualquer restrição ao acordo.
O compartilhamento aprovado hoje pelo Cade já tinha sido aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
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