Governo central tem superávit de R$ 9,751 bilhões em abril

O governo central registrou um superávit primário de R$ 9,751 bilhões em abril o pior resultado para o mês desde 2013. O governo central reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central (BC).

Com isso, no acumulado do ano, o déficit chegou a R$ 8,450 bilhões, o equivalente a 0,4% do PIB. Esse é o pior primeiro quadrimestre desde o início da série história, em 1997. Em 12 meses, a situação também é deficitária. O resultado negativo, corrigido pelo IPCA, somou R$ 143,85 bilhões (2,3% do PIB).

Na semana passada, o Congresso aprovou a alteração na meta fiscal do governo central para um déficit de R$ 170 bilhões.

Segundo os números do Tesouro Nacional, divulgados nesta segunda-feira, o desempenho de abril é reflexo de um superávit do Tesouro Nacional de R$ 18,259 bilhões e déficit de R$ 8,513 bilhões da Previdência Social. O Banco Central (BC) teve um superávit de R$ 5,1 milhões.

O resultado foi possível graças ao crescimento das receitas administradas no quarto mês do ano. Esse efeito, apontou o secretário do Tesouro, Otávio Ladeira, é comum em abril, que costuma ser um mês mais forte para a arrecadação tributária do que fevereiro e março.

Entretanto, o resultado é pior do que o verificado em abril do ano passado, quando foram economizados R$ 10,069 bilhões para o pagamento dos juros da dívida brasileira. No ano, o governo acumula um déficit de R$ 37,492 bilhões.

Receitas x despesas

Impactada pela baixa atividade da economia, a receita líquida total do governo central teve uma queda real de 4,1% no acumulado de janeiro a abril (crescimento de 5,4% em termos nominais) na comparação com o mesmo período de 2015. O valor computado no período foi de R$ 383,358 bilhões.

Já a despesa total subiu em termos reais 2,2% no mesmo período (ou crescimento de 12,3% em termos nominais), atingindo R$ 391,829 bilhões.

Considerando apenas o mês de abril, a receita líquida total do governo central teve uma queda real de 6,9% ante mesmo mês de 2015 e alta nominal de 1,8%, somando R$ 103,612 bilhões. Enquanto isso, as despesas subiram no mês 6,4% em valores reais e alta de 2,3% em termos nominais, totalizando R$ 93,861 bilhões.

Investimento

Diante de um período de restrição fiscal, os investimentos do governo federal apresentaram aumento no mês passado, somando R$ 5,472 bilhões. A cifra é 17,7% maior (em termos reais) do que no mesmo mês de 2015, informou hoje o Tesouro Nacional. Os valores incluem os dispêndios com programas como de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Minha Casa, Minha Vida.

No PAC, os desembolsos no mês passado foram de R$ 3,573 bilhões - resultado 14% superior (em termos reais) ao apurado em abril de 2015. O grande corte ocorreu no programa habitacional "Minha Casa, Minha Vida". Nesse caso, o investimento foi de R$ 517,6 milhões, queda real de 56,1% na comparação com um ano antes.

No acumulado do ano, os investimentos registram queda real de 7,9% na comparação com o mesmo período de 2015. Os desembolsos do PAC caíram 3,4% para R$ 14,2 bilhões e do Minha Casa, Minha Vida recuaram 60,6% para R$ 2,161 bilhões.