MP que cria reforma do Ensino Médio é prorrogada por 60 dias

A Medida Provisória 746, que cria a Reforma do Ensino Médio, teve a validade prorrogada por 60 dias. A ampliação do prazo foi determinada em ato do presidente do Senado, Renan Calheiros, publicado nesta quarta-feira, 16, no Diário Oficial da União (DOU).

A MP vem gerando uma série de protestos de estudantes, com a ocupação de escolas, para contestar também a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) do Teto de Gastos.

A MP 746 "institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação."

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos