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Anatel abre consulta pública sobre ajustes no Plano Geral de Outorgas

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou nesta quarta-feira no Diário Oficial da União (DOU) a abertura da consulta pública para discutir ajuste no Plano Geral de Outorgas (PGO).

Segundo a Anatel, o texto completo da proposta estará disponível no site da agência reguladora, a partir das 14horas.

As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública (SACP) no prazo máximo de 60 dias, sendo também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica.

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