Subsídios pagos na conta de luz devem subir 26% em 2018, indica Aneel

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) afirmou nesta terça-feira que os subsídios pagos na conta de luz em 2018 devem subir 26%, alcançando R$ 16,431 bilhões, para cobrir o déficit previsto na proposta de orçamento de 2018 da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

A estimativa foi apresentada hoje pela diretoria da agência que aprovou a abertura de audiência pública para debater a proposta para a CDE, fundo que concentra os principais fluxos de receita e despesa do setor elétrico.

Ao registrar um volume de despesa muito maior que o de receita, o déficit constituído acaba sendo repassado, na forma de cotas, para as distribuidoras e, por sua vez, assumido pelos consumidores de todo o país.

No início do ano, o orçamento da CDE de 2017 foi aprovado com um déficit de R$ 13,038 bilhões.

O volume de despesas com subsídios é superior ao déficit. Para 2018, a Aneel projetou o total de 17,994 bilhões em despesas, alta de 13% na comparação ao volume de R$ 15,989 alcançados este ano.

A CDE reúne subsídios vinculados à universalização do serviço com o Programa Luz para Todos, ao custo reduzido da energia da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) aplicada aos consumidores de baixa renda, ao custo da geração nos sistemas isolados, ao incentivo à geração eficiente com carvão mineral nacional, entre outros programas.

A receita do orçamento da CDE é composta por multas aplicadas no setor, cobrança de encargo UBP, aporte da União - o que não tem ocorrido em tempos de crise fiscal - e saldo do positivo do fundo RGR. Segundo a Aneel, a receita de 2018 deve alcançar R$ 1,563 bilhão.