Moody's: Regra de ouro pode pressionar nota de risco do Brasil em 2019

A Moody's divulgou nesta segunda-feira (15) relatório afirmando que o Brasil não deve conseguir cumprir a chamada "regra de ouro", o que pressionará o rating do país. Presente na Constituição, "regra de ouro" determina que as operações de crédito da União não podem ser maiores que as despesas de capital (essencialmente investimentos).

"No cenário mais provável, nós esperamos que o governo seja forçado a pedir uma exceção da regra, refletindo a contínua dificuldade fiscal, o que nós esperamos que pressionará o perfil de crédito do Brasil", aponta o texto.

A agência diz que este ano a regra talvez possa ser cumprida, em função da devolução de até R$ 130 bilhões do BNDES ao Tesouro, mas lembra que para 2019 ainda é esperado um grande déficit fiscal.

"A necessidade do governo de pedir uma exceção da regra de ouro apesar de um cenário econômico mais benigno nos leva a esperar que o governo brasileiro enfrentará uma persistente deterioração fiscal e elevadas necessidades de financiamento nos próximos anos", diz. "Um fracasso em controlar os gastos obrigatórios que leve o governo - este ano ou no próximo - a começar a tomar empréstimos para financiar gastos correntes é negativo para o perfil de crédito", reforça.

A Moody's afirma que, apesar da decisão do governo de adiar discussões sobre mudanças na regra de ouro, o assunto deve voltar ao foco. A agência aponta que as alterações na regra foram adiadas para que o governo possa centrar esforços na votação da reforma da Previdência. Ainda assim, se mostra cética sobre a possibilidade de aprovação.

"Nós estamos céticos de que o adiamento da votação da reforma da Previdência até março vá aumentar significativamente a probabilidade de que um projeto de reforma significativo será aprovado neste governo", diz o relatório.