Justiça investiga responsabilidade das Lojas Americanas em caso de trabalho escravo

O MPT (Ministério Público do Trabalho) e o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) de Campinas investigam a responsabilidade das Lojas Americanas em um esquema de trabalho escravo flagrado na cidade de Americana (a 127 km de São Paulo).

No dia 22 janeiro, fiscais e procuradores dos órgãos públicos flagraram cinco bolivianos em condições de trabalho análogas à escravidão em uma oficina de costura que fabricava peças vendidas nas unidades da rede varejista. Nenhum dos funcionários possuía registro em carteira de trabalho.

Segundo a denúncia, os trabalhadores costuravam peças de vestuário infantil diretamente para a empresa HippyChick Moda Infantil, por encomenda das Lojas Americanas. As roupas eram vendidas nos estabelecimentos da rede varejista com a etiqueta “Basic + Kids”.

Caso seja constatada a participação das Lojas Americanas no esquema, os envolvidos podem ser multados, processados na Justiça do Trabalho e até responder por crime de redução de trabalhadores a condições análogas às de escravidão, que prevê de dois a oito anos de reclusão.

De acordo com a Promotoria do Trabalho, as empresas que se utilizam de mão de obra escrava têm seu nome incluído na lista suja do trabalho escravo, mantida pelo MTE, que prevê a suspensão de financiamento e acesso ao crédito por instituições federais, como Caixa, BNDES e Banco do Brasil, além de serem submetidas a restrições comerciais com empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo.

O MPT informou que está aguardando um relatório do MTE para continuar com as investigações. O procurador do trabalho de Campinas que está cuidando do caso, Guilherme Duarte da Conceição, entrou de férias na sexta-feira (15). “Os trabalhos deverão continuar daqui a 30 dias”, comunicou a assessoria de imprensa do órgão. A reportagem enviou questionamentos ao MTE, por e-mail, na quarta (20) à tarde, porém não obteve retorno até o fechamento da edição.

Problemas

A tecelagem foi montada de forma clandestina nos fundos do quintal de uma área residencial, na periferia da cidade. O dono, originário da Bolívia, mantinha parentes trabalhando em um barracão improvisado, em condições totalmente insalubres, segundo a fiscalização. A pequena fábrica têxtil recebia R$ 2,80 por cada peça produzida para a HippyChick, e depois repassadas às Lojas Americanas.

No local onde era executado o trabalho de costura, o calor era intenso, devido às telhas feitas de amianto e telhas translúcidas instaladas em um pé direito baixo. O espaço tinha as laterais fechadas, o que impedia a circulação de ar.

Além disso, havia pouco espaço para os trabalhadores transitarem, já que as pilhas de tecido obstruíam as passagens. Isso também contribuía para aumentar os riscos de incêndio, pois o material encontrava-se próximo a fios desencapados e a ligações elétricas precárias, além da ausência de medidas de proteção, como extintores e saídas de emergência.

No momento da fiscalização, quatro crianças dividiam espaço na oficina com os pais, no mesmo ambiente abafado e sem qualquer ventilação, sendo uma recém-nascida.

Outro lado

Em nota, as Lojas Americanas informaram que desconheciam a situação e que rejeitam o trabalho escravo. "As Lojas Americanas repudiam qualquer tipo de trabalho realizado em condições degradantes, assim como desconheciam o que foi verificado pelo Ministério Público do Trabalho. As Lojas Americanas informam ainda que cancelaram as atuais relações comerciais com o fornecedor Hippychick”.

A HippyChick informou, em nota, que o início das investigações sobre o trabalho escravo aconteceu em 2011, e que a nova administração adquiriu o controle da empresa no final de 2012, de forma que ela "desconhecia, em sua integralidade, os fatos”. “Em janeiro de 2013 fomos surpreendidos com a denúncia do MPT e pelos fatos arcarmos com altos custos e inúmeros problemas decorrentes de um fato ocorrido antes da aquisição da empresa”, comunicou.

Segundo a empresa, foi oferecido trabalho efetivo dentro da HippyChick aos bolivianos, porém esse foi recusado por eles, sob alegação de pouca remuneração. Para sanar as irregularidades, a loja firmou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o MPT.

Outras marcas, como Marisa e Zara, já foram ligadas a casos de trabalho escravo envolvendo fornecedores.