Está acabando prazo para pagar menos IR em 2024 com investimento em PGBL
Com o final do ano chegando, muitos já estão de olho na declaração de imposto de renda de 2023. Como o ano ainda não acabou, ainda é possível organizar seus rendimentos para reduzir o montante entregue ao Leão. Uma das formas de fazer isso é investindo em uma modalidade de previdência privada, o PGBL — Plano Gerador de Benefício Livre.
Como investir em PGBL para diminuir o IR?
É possível abater até 12% da renda bruta anual do IR com o PGBL. Ou seja, é possível subtrair o valor investido em PGBL (limitado a 12% da renda bruta anual) do total a ser tributado e, assim, diminuir a tributação naquele ano.
Com o investimento em PGBL, o pagamento do IR sobre esse valor é postergado. Ou seja, esse imposto de renda não não precisará ser pago no ano em que o PGBL é investido. Ao investir em um PGBL, a tributação é paga apenas no momento do resgate deste investimento.
E, no momento de pagar o imposto relativo a esse valor, a alíquota poderá ser menor. Quem opta pela regra regressiva (na qual a alíquota do imposto diminui com o tempo) do PGBL, após 10 anos, terá que pagar apenas 10% de IR sobre o total aplicado. Trata-se de uma opção vantajosa se comparada ao imposto sobre renda de pessoa física, que pode chegar a 27,5% (em rendimentos a partir de R$ 4.664,68). "Na previdência privada, pela regra regressiva, o imposto inicia em 35% e, a cada 2 anos, reduz 5%, atingindo a alíquota de 10% a partir de 10 anos", explica o head de desenvolvimento de negócio da DTVM da Unicred, Fernando Schwery.
Como pagar menos impostos?
Quem ganha R$ 5.000 por mês pode economizar quase R$ 2.000 em imposto. Para exemplificar essa situação, a pedido do UOL, o professor da FIA Business School, Wladimir Scagliusi de Macedo, realizou uma simulação. Um trabalhador CLT com salário de R$ 5.000 terá rendimento anual de R$ 60 mil. Investindo R$ 7.200 (12%) em PGBL, ele poderá abater esse valor da base de cálculo do IR, que sairá de R$ 60 mil para R$ 52,8 mil. Assim, ele deixará de pagar, nesse ano base, o imposto relativo aos R$ 7.200, que seria R$ 1.980 (27,5%).
É necessário optar pelo modelo de declaração completo do IR. Essa opção inclui todas as despesas dedutíveis do contribuinte para calcular o desconto do IR. Não só o investimento em PGBL, limitado a 12% da renda, mas também gastos com educação própria ou de dependentes, saúde, entre outros. A simplificada, por outro lado, adota um desconto fixo de 20%, limitado a R$ 16.754,34. "A opção completa é indicada para quem tem muitas despesas a deduzir. Caso a soma das deduções exceda R$ 16.754,34, faz sentido escolher essa opção", diz o planejador financeiro Marlon Glaciano.
É preciso contribuir com a previdência pública. Para ter direito ao desconto fiscal do PGBL, é necessário contribuir com o INSS ou algum regime próprio de servidor público. Vale destacar que essa contribuição já é obrigatória para trabalhadores no regime de CLT e funcionários públicos.
Se desejar fazer isso em relação à 2023, investir até o final do ano. Como o imposto de renda é calculado anualmente, para constar no ano base 2023, a aplicação deve ser feita até o final deste ano. "Devido aos prazos de liquidação das aplicações do mercado financeiro, as seguradoras recomendam realizar o investimento antes do último dia útil do ano", comenta o diretor de Produtos da XP Vida e Previdência, Amâncio Paladino.
Calcule sua renda bruta anual. Quem tem uma fonte de renda deve multiplicar o ganho mensal pelo número de meses trabalhados; quem tem múltiplas fontes, deve somar todos os rendimentos. Além disso, valores tributados exclusivamente na fonte, como o 13°, não entram no cálculo. "Para não errar nessa conta e investir exatamente 12% dela em PGBL, é importante registrar, ao longo do ano, todos os ganhos", pontua Gilvan Bueno, sócio e gerente educacional da Órama Investimentos.
Quais as diferenças entre VGBL e PGBL?
O VGBL não dá direito ao desconto no IR. Apesar de ambos serem fundos de previdência privada e compartilharem características como a possibilidade de optar pela regra regressiva do imposto de renda, apenas o PGBL oferece a opção de dedução tributária anual.
A base tributável do VGBL é diferente da do PGBL. Os dois exigem pagamento do IR no momento do resgate, mas no VGBL esse tributo é calculado sobre os rendimentos com os juros, enquanto no PGBL, o cálculo é feito em cima do montante total resgatado, incluindo contribuições e rendimentos.
Para quem o VGBL é indicado? Contribuintes que não fazem declaração pelo modelo completo, não contribuem com a previdência pública ou já aplicaram os 12% possíveis de abatimento no PGBL. "É possível, contudo, aplicar nos dois produtos e se beneficiar da melhor forma de cada um deles", destaca Wladimir Macedo.
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