Congresso dos EUA aprova orçamento com cortes para acabar com déficit

Washington, 5 mai (EFE).- O Congresso dos Estados Unidos aprovou nesta terça-feira o plano orçamentário proposto pelos republicanos, que prevê fortes cortes de gastos público para acabar com o déficit do país em uma década, e que contém uma disposição para tentar desmantelar a reforma da saúde do presidente Barack Obama.

O Senado aprovou a medida, não vinculativa, por uma margem muito estreito de 51 a 48, que já havia passado pela Câmara dos Representantes semana passada, sendo o primeiro orçamento com apoio bicameral do Congresso desde 2009, quando os democratas contavam com o controle de ambas as Câmaras.

O plano estabelece um caminho para chegar a um orçamento equilibrado em uma década e promete reduzir os repasses para as agências nacionais e os programas de seguridade social como o Medicaid (saúde para os mais pobres) e os cupons de alimentos, assim como reduzir os descontos nos impostos para a população de baixa renda.

Para equilibrar o orçamento, o plano propõe uma redução de despesas total de US$ 5,3 trilhões em dez anos.

O texto não tem que passar por Obama para ser promulgado, mas atua como uma guia de análise para o Congresso sobre os diferentes projetos de lei e recursos de cada departamento, além de servir como uma declaração de intenções para os republicanos que influirá nas eleições presidenciais de 2016.

No curto prazo o plano republicano promete mais US$ 38 bilhões para o orçamento do Pentágono, um aumento de 7%, o que só seria possível assumir através do uso de recursos destinados à guerra.

Os republicanos e alguns economistas dizem que equilibrar o orçamento ajuda a economia no longo prazo e que é melhor lidar com os problemas financeiros que alguns programas representam, como o Medicaid antes cedo do que tarde, para também aliviar a carga da dívida para as futuras gerações.

O líder da maioria republicana do Senado americano, Mitch McConnell, criticou durante anos os democratas por sua incapacidade de aprovar um orçamento, e disse que a votação de hoje mostra que a maioria do Partido Republicano no Capitólio fez o Senado voltar a funcionar.

"Não há orçamento perfeito, mas este é um orçamento que se dirige com sensatez às preocupações de muitos dos diferentes membros. Reflete o compromisso sincero de muitos legisladores diferentes com muitas prioridades diferentes", disse o republicano por Kentucky.

Os democratas, que votaram em bloco contra o orçamento nas duas câmaras do Congresso, acreditam que os republicanos lamentarão o estipulado ao ter de executar os cortes.

"Sabemos que há poucas boas notícias. Quando nossos colegas forem obrigados a enfrentar esse números não serão capazes de fazê-lo. Não se atreverão a fazê-lo", disse Charles Schumer, senador por Nova York.

O texto de hoje estabelece as linhas para aprovar 12 projetos diferentes de lei de financiamento para o ano fiscal 2016, e está associado a uma legislação de aprovação pela "via rápida", que pretende acabar com os recursos da lei de saúde, bastião do mandato de Obama.

O presidente, no entanto, pode vetar cada um desses projetos de lei relativos a cada agência do governo, e os republicanos precisariam de dois terços dos votos no Capitólio para derrubar o veto.

O acordo é, sobretudo uma vitória simbólica dos republicanos, em um momento em que o Congresso atravessa um dos períodos de maior polarização política, acusados de obstruir seu funcionamento enquanto o Senado teve maioria democrata.