Por coronavírus, membros de suposta pirâmide saem da cadeia e vão para casa

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) tirou da prisão três integrantes da Unick Forex, empresa gaúcha investigada por suposta prática de pirâmide financeira. Eles estavam presos em um presídio de Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre (RS), desde outubro.

A decisão, que é uma resposta a um pedido de habeas corpus da defesa da empresa, seguiu recomendação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). A entidade pede para os juízes reavaliarem prisões preventivas que excederem três meses, com o objetivo de evitar disseminação do coronavírus nas penitenciárias.

"Ante a imperiosa necessidade de adoção de procedimentos de prevenção à infecção e à propagação do novo coronavírus, especialmente em espaços de confinamento, é caso de reavaliar a situação daqueles que, atualmente, estão recolhidos em estabelecimento prisional", disse a juíza federal Karine da Silva Cordeiro, da 7ª Vara Federal de Porto Alegre.

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Dois integrantes receberam liberdade provisória e outro ficará detido em casa com tornozeleira eletrônica.

Presidente beneficiado por coronavírus

Um dos membros liberados da penitenciária foi o presidente da Unick Forex, Leidimar Lopes, preso preventivamente em outubro do ano passado em operação da Polícia Federal. Ele é apontado como o "cabeça" do suposto esquema criminoso e ficará em casa com tornozeleira eletrônica.

No começo do ano, a Justiça havia negado pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Lopes. Na época, a juíza federal Karine da Silva Cordeiro, responsável pela decisão, disse que ele era ele era "coordenador das principais práticas ilícitas, podendo seguir captando valores de forma dissimulada" caso ficasse fora da cadeia. Mas agora a situação mudou.

Membros alegavam não ter dinheiro para fiança

Os outros dois beneficiados pela decisão foram Danter Silva e Marcos da Silva Kronhardt. Eles ficarão em liberdade provisória. Em janeiro, a Justiça revogou a prisão preventiva de ambos, pois não tiveram tanto protagonismo na suposta pirâmide e, por isso, poderiam cumprir penas alternativas, como prisão domiciliar.

Na época, a Justiça condicionou a saída da cadeia ao pagamento de fiança de R$ 200 mil para cada um. Silva e Kronhardt alegaram, no entanto, que não tinham dinheiro e pediram dispensa do valor, que foi negada pela Justiça. Uma vaquinha foi feita por amigos para angariar dinheiro para eles, mas só R$ 1.000 foram arrecadados.

Em nota, o escritório Nelson Wilians e Advogados Associados, que defende a Unick Forex e os três integrantes, informou que "a prisão preventiva perdura há mais de 90 dias, e os crimes a ela relacionados não foram praticados com violência e nem grave ameaça à pessoa. Portanto, eles poderiam cumprir prisão domiciliar".

Suposta pirâmide foi desmantelada pela PF em outubro

A Unick Forex, com sede São Leopoldo (RS), prometia supostos rendimentos de até 3% ao dia em cima do capital aportado. Esses lucros seriam obtidos por meio de investimentos no mercado Forex e em criptomoedas. A empresa nunca teve autorização da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) para ofertar investimentos.

No final do ano passado, a Polícia Federal, no âmbito da Operação Lamanai, desmantelou o suposto esquema e prendeu os integrantes do grupo. Na época, a PF estimou que a empresa havia movimentado de forma ilegal cerca R$ 2,4 bilhões. No começo deste ano, a Justiça revisou o montante e informou que a empresa teria captado R$ 28 bilhões de forma ilegal de cerca de 1,5 milhão de pessoas.

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