Vaquinha de R$ 600 mil pra libertar acusados de pirâmide arrecada R$ 1.000
Três acusados de integrar um suposto esquema de pirâmide financeira estão sendo ajudados por amigos para tentar sair da cadeia no Rio Grande do Sul. Eles foram presos, mas a Justiça decidiu que poderão sair se pagarem uma fiança total de R$ 600 mil. Os amigos fizeram uma vaquinha virtual, mas até quinta-feira (5), haviam juntado apenas R$ 1.000.
No final de janeiro, a Justiça Federal do RS revogou a prisão preventiva de três ex-integrantes da Unick Forex, empresa investigada por suposta pirâmide financeira.
Danter Silva, Marcos da Silva Kronhardt e Paulo Sérgio Kroeff, que foram presos no final do ano passado em operação da Polícia Federal, poderiam deixar a cadeia se pagassem fiança de R$ 200 mil cada um (R$ 600 mil para os três).
Para a Justiça, apesar de integrarem o suposto esquema, não tiveram tanto protagonismo e, por isso, poderiam cumprir penas alternativas, como prisão domiciliar.
Os três, no entanto, alegaram não ter dinheiro para pagar a fiança, e permanecem presos.
Integrantes do negócio fazem a vaquinha
Para tentar ajudar os companheiros, alguns dos chamados líderes do negócio lançaram uma vaquinha online em fevereiro para angariar fundos e pagar a fiança. A principal função dos líderes na Unick Forex era atrair outras pessoas para participar do esquema.
A meta da vaquinha são os R$ 600 mil estipulados pela Justiça. Até a noite desta terça-feira (3), apenas 26 pessoas haviam contribuído. O total arrecadado foi de pouco mais de R$ 1.000.
"Tudo pela nossa querida Unick", escreveu um dos líderes.
Os investidores lesados dizem que não estão gostando nada da iniciativa. "Tem que fazer vaquinha é para ajudar quem está passando fome por causa dessa maldita Unick; não para soltar bandidos", disse um deles em um fórum criado pelos próprios criadores da vaquinha.
Defesa diz que clientes não têm dinheiro
Como os integrantes da Unick Forex alegaram não ter dinheiro, os advogados da Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, que defendem a empresa, entraram no mês passado com uma liminar no Tribunal Regional Federal da 4ª Região pedindo dispensa ou redução do valor. O pedido foi negado.
A defesa recorreu então ao STJ (Superior Tribunal de Justiça). Os advogados alegaram que seus clientes teriam "incapacidade financeira, sobretudo porque todos os seus bens foram bloqueados e estão indisponíveis", conforme consta na decisão ao qual o UOL teve acesso.
A defesa disse ainda que "o valor arbitrado a título de fiança se encontra, sim, à margem dos parâmetros legais, bem como dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade".
O STJ não acatou o pedido. Procurada pela reportagem, a defesa não quis comentar.
Estrutura do grupo denota poder econômico, diz ministro
Para justificar a manutenção do valor da fiança, o ministro do STJ, Rogerio Schietti Cruz, afirmou que a Unick Forex pode ter praticado crimes por meio de organização criminosa sofisticada, a partir da captação de valores no mercado Forex (foreign exchange) e negociações com criptomoedas.
Ainda de acordo com o ministro, a estrutura do grupo "denota o elevado poder econômico da organização e afasta, em princípio, a alegação de que a fiança arbitrada seria elevada".
O ministro disse ainda na decisão que o bloqueio dos bens não seria um obstáculo ao pagamento da fiança, "haja vista a existência de patrimônio dissimulado em nome de terceiros e da existência de valores no exterior".
Suposta pirâmide foi desmantelada pela PF em outubro
A Unick Forex, com sede São Leopoldo (RS), prometia supostos rendimentos de até 3% ao dia em cima do capital aportado. Esses lucros seriam obtidos por meio de investimentos no mercado Forex e em criptomoedas. A empresa nunca teve autorização da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) para ofertar investimentos.
No final do ano passado, a Polícia Federal, no âmbito da Operação Lamanai, desmantelou o suposto esquema e prendeu os integrantes do grupo. Na época, a PF estimou que a empresa havia movimentado de forma ilegal cerca R$ 2,4 bilhões. Só na Justiça de São Paulo, a Unick responde a 736 processos judiciais.
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