Sem luz desde 6ª, dono de restaurante diz que teve prejuízo de R$ 20 mil

Eu calculo que de mercadoria [perdi] por baixo uns R$ 5 mil. Perdi sorvete, carne, creme de leite, leite, peixe, sobremesas que produzimos e ficam no expositor. R$ 15 mil é o que eu deixei de faturar.
Fernando Machado, empresário

No domingo, Machado pensou em abrir o restaurante e servir apenas cafés e bolos. No entanto, não teria como aceitar o pagamento dos clientes com maquininhas de cartão, já que estava sem Wi-Fi e e energia para carregar as maquininhas.

Machado fez reclamações por telefone e aplicativo da Enel. Ele diz que tem 12 protocolos relatando a falta de luz em seu restaurante.

Domingo tínhamos uma pré-reserva de almoço. Todo mundo [da rua] funcionando, menos nós. O prejuízo não é só o financeiro, a imagem da empresa é abalada.
Fernando Machado, empresário

Salão de beleza fechado

O salão de beleza Espaço Alvaro Capelli, em São Caetano (SP), está sem luz desde sexta-feira às 16h. Bárbara Garcia, sócia do salão, diz que deixou de faturar cerca de R$ 3 mil com os atendimentos de sexta, sábado e os desta terça-feira (7), que foram cancelados porque não sabem se haverá energia elétrica disponível.

Domingo e segunda são dias em que o salão não abre.

A agenda de terça foi desmarcada. Foram umas oito clientes de unha, mais umas quatro de cabelo. Deixamos de ganhar uns R$ 3 mil sem contar tudo o que perdemos de geladeira.
Bárbara Garcia, sócia do salão de beleza

Ela mora na parte de cima do salão e também está sem luz em casa. Garcia diz que perdeu todos os itens da geladeira e está precisando ir até a casa da mãe para tomar banho quente e que não recebe um posicionamento preciso da Enel sobre quando a energia vai voltar. A empresária diz que a concessionária havia dito que a luz seria reestabelecida nesta segunda, mas isso não aconteceu.

Aqui os ânimos estão super à flor da pele. Como te falei, tenho uma filha especial que lida super mal com mudanças de rotina. Então, esse suspense sobre quando a vida dela vai voltar ao normal mexe muito com o psicológico. Segunda não teve aula, a gente não tem uma posição para saber quando podemos marcar cliente. Toda a agenda cancelada e ninguém da equipe podendo trabalhar. A gente fica revoltado.
Bárbara Garcia, sócia do salão de beleza

Indenização

O comércio na Grande São Paulo pode ter deixado de arrecadar até R$ 126 milhões devido à falta de energia. O cálculo é do Instituto de Economia Gastão Vidigal da Associação Comercial de São Paulo e considera o volume movimentado diariamente na cidade de São Paulo e na região metropolitana.

A Enel é obrigada a indenizar equipamentos eletrônicos danificados pelas chuvas. André Sardinha, advogado do Miguel Neto Advogados, afirma que tanto as pessoas físicas como os empresários devem guardar as notas fiscais dos produtos que foram danificados pelas chuvas — seja equipamentos ou mercadorias, por exemplo. "Mesmo que a queda de energia tenha sido causada por fato da natureza, a concessionária responde pelos prejuízos, na medida em que sua responsabilidade independe da comprovação de culpa", afirma Sardinha.

Energia deveria ter sido reestabelecida em, no máximo, 24 horas em áreas urbanas. Danielle Franco, advogada especializada em direito administrativo do GVM Advogados, afirma que uma resolução da Aneel prevê que a energia deve ser reestabelecida em 24 horas em áreas urbanas e 48 horas em áreas rurais. A regra vale para imóveis comerciais ou residenciais.

Prazos mais longos poderiam render multa à Enel. Franco diz que situação pode ser diferente, já que o apagão foi causado por um desastre natural. "Em condições normais poderia pedir o ressarcimento [de prejuízos], só não sabemos como o Ministério de Minas e Energia e a Aneel vão tratar o tema, considerando o tamanho do problema", afirma Franco.

Primeiro passo é fazer uma reclamação na ouvidoria da Aneel, segundo Franco. Isso ajuda a pessoa prejudicada para registrar o problema que teve devido ao apagão, caso acione a Justiça pelos prejuízos. Outra indicação é fazer reclamações no Procon-SP e no site consumidor.gov.br.

Considerando que a indenização deve corresponder ao dano, se o consumidor provar que a perda foi maior em razão do feriado, a indenização será proporcional ao dano. É importante que o consumidor ou estabelecimento prejudicado (por ex, restaurantes, hotéis, pousadas) tenham em mãos notas fiscais dos produtos que foram danificados ou deteriorados, de modo a facilitar a quantificação do prejuízo e a demonstração de que foram adquiridos em grande escala, considerando inclusive o aumento do consumo no feriado.
André Sardinha, advogado

A demora com que implementou e ainda tenta implementar medidas de solução para os consumidores prejudicados deve ser levada em conta, como risco do negócio, para avaliar se a concessionária terá ou não que indenizar usuários que sofreram prejuízos diversos em razão do evento climático e, sobretudo, da demora na solução dos estragos por parte da concessionária.
Marco Antonio Araujo Junior, advogado

Governo federal

Prejuízos causados pelo apagão em São Paulo terão que ser ressarcidos. Em entrevista à GloboNews, secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous, disse que a Enel deve compensar os consumidores por todos os estragos provocados — direta ou indiretamente — pela falta de energia. Cerca de 200 mil imóveis continuam sem luz até agora.

Enel já foi notificada pelo Ministério da Justiça para dar explicações. A empresa tem até 24 horas para esclarecer o que aconteceu em São Paulo e informar "que medidas antecedentes foram tomadas para mitigar [os efeitos de] possíveis catástrofes naturais", ainda de acordo com Damous.