Eventual compra da TIM por Oi teria menos problemas regulatórios, diz fonte do governo

Por Leonardo Goy

BRASÍLIA (Reuters) - Uma eventual compra da TIM Participações pela Oi seria "mais factível" do ponto de vista regulatório do que outras possibilidade de consolidação que já surgiram, como o aumento da participação da Telefónica, controladora da Vivo, na Telecom Italia, disse à Reuters uma fonte do governo a par do assunto nesta quarta-feira.

Em fato relevante divulgado na noite de terça-feira, a Oi informou que o banco BTG Pactual atuará como comissário para "agindo em seu próprio nome e por conta e ordem da Oi, desenvolver alternativas para viabilizar proposta para a aquisição da participação detida indiretamente pela Telecom Italia na TIM Participações".

A fonte do governo disse que Oi e TIM juntas teriam menos problemas com sobreposição de licenças. No caso do serviço móvel de quarta geração em 2,5 GHz que foi leiloado em 2012, cada uma das duas empresas adquiriu espectro de 10 + 10 MHz, enquanto as outras duas operadoras, Claro e Vivo, ficaram com 20 + 20 MHz.

Assim, Oi e TIM mesmo juntas não ultrapassariam o limite de uso do espectro nessa faixa. "Na maior parte dos casos elas não devem estourar os limites", ressaltou a fonte, que falou sob condição de anonimato.

Apesar de não tratar diretamente de questões antitruste, essa fonte disse que também do ponto de vista concorrencial seria mais fácil aprovar a compra da TIM pela Oi do que um eventual controle indireto da TIM Partticipações pela Telefónica via aumento da fatia da espanhola na Telecom Italia, que é acionista majoritária da TIM.

“É mais fácil a quarta empresa do mercado (Oi) se juntar com a segunda (TIM) do que a primeira (Vivo) com a segunda", disse a fonte.

Segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Vivo lidera o mercado de telefonia móvel no Brasil, com perto de 29 por cento de participação, seguida da TIM, com quase 27 por cento. A Oi, quarta colocada, tinha uma fatia de 18,5 por cento do mercado em junho.

Analistas do JPMorgan, contudo, avaliam que a Oi pode não conseguir adquirir 100 por cento da TIM devido a questões concorrenciais. Segundo eles, em dez Estados (entre os quais Paraná e Minas Gerai), as duas empresas combinadas teriam mais de 50 por cento de participação de mercado.

Desde 2013, quando a Telefónica fez acordo para aumentar sua participação na Telecom Italia e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) determinou que a espanhola se desfizesse de sua posição na TIM ou buscasse um novo sócio para a Vivo, surgiram diversos rumores sobre o futuro da TIM.

O mais frequente era sobre a possibilidade de uma eventual venda fatiada da empresa para Vivo, Oi e Claro, terceira maior do mercado brasileiro e controlada pela mexicana América Móvil.

Questionado sobre o anúncio da Oi, o Cade respondeu que não comenta operações que não tenham sido notificadas ao órgão antitruste.