Governo descarta novos estímulos à indústria; foco é no ajuste fiscal, diz fonte

Por Luciana Otoni e Alonso Soto

BRASÍLIA (Reuters) - O ajuste da política econômica do governo da presidente Dilma Rousseff não vai abranger o anúncio de novas medidas de estímulo ao setor industrial, disse nesta sexta-feira à Reuters uma fonte do governo próxima ao núcleo de decisões.

"Não acho que seja a hora de pensar em medidas de estímulo para a indústria", disse, informando não haver espaço fiscal para acomodar essas ações.

"O melhor caminho para seguir neste momento é dar sinais de consolidação fiscal nesse primeiro ano de governo".

De acordo com a fonte, que falou em condição de anonimato, o aumento da taxa básica de juros e o reajuste de combustíveis deram início a esse processo de rearranjo que abrangerá também a redução da meta de superávit primário para 2015.

"Não há dúvidas que teremos que ajustar o fiscal também, reduzir despesa, anunciar uma nova meta", disse a fonte.

A decisão do governo de não incluir ações de socorro à indústria no ajuste macroeconômico ocorre após a presidente Dilma ter dito que daria mais impulso ao setor fabril.

Desde que a presidente fez menção a esse impulso, em pronunciamento após ser declarada reeleita, avançou no governo avaliações de que é necessário um amplo corte de gasto público para ajudar a fechar as contas do governo em um quadro marcado por forte restrição fiscal.

A fonte disse ainda que o governo pode melhorar o balanço fiscal do próximo ano por meio de uma série de reformas microeconômicas para destravar o investimento e acelerar o crescimento.

Ele citou, entre essas propostas, a reforma tributária, com alteração nos tributos federais PIS e Cofins e no tributo estadual ICMS, e o marco regulatório do setor de mineração.

Com a economia fraca afetando a arrecadação e elevadas desonerações, o governo não irá cumprir a meta de superávit primário deste ano de 99 bilhões de reais, equivalente a 1,9 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).

Em 12 meses até setembro, essa economia para o pagamento de juros foi de apenas 0,61 por cento do PIB, levando o governo a anunciar que a meta será reduzida.

Para 2015, o governo se comprometeu inicialmente com uma meta mínima de 114,7 bilhões de reais, equivalente a 2 por cento do PIB. Mas diante da fraqueza da economia, o governo vai reduzir também este alvo.

Ainda na tentativa de melhorar a credibilidade na política fiscal, o governo quer fazer o mínimo possível de aporte no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) este ano.

O objetivo é usar a renegociação dos contratos da dívidas firmados entre o BNDES e o Tesouro a partir de 2009 para reduzir esse valor para um montante que pode ser inferior a 20 bilhões de reais.

Nesta sexta-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o corte de gasto do governo deve envolver redução de subsídios financeiros, numa sinalização de redução do papel do BNDES e demais bancos públicos na política econômica.