Cade firma acordo de R$ 183,5 mi com 5 bancos em caso de cartel de câmbio e abre novo processo

SÃO PAULO, 8 Dez (Reuters) - O Tribunal do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) acertou cinco acordos no âmbito das investigações do cartel de manipulação do câmbio no exterior no valor de R$ 183,5 milhões.

As cinco das instituições bancárias investigadas --Barclays, Citicorp, Deutsche Bank, HSBC e JP Morgan Chase-- admitiram participação em condutas anticompetitivas e se comprometeram a colaborar com o processo, instaurado pela superintendência do Cade em julho de 2015.

Novo processo

Além disso, o órgão também instaurou na quarta-feira novo processo administrativo para averiguar a formação de cartel no mercado onshore de câmbio brasileiro envolvendo o real.

O processo envolve 10 instituições sediadas no país e 19 de seus funcionários e/ou ex-funcionários: Banco BBM, BNP Paribas Brasil, BTG Pactual, Citibank, HSBC Bank Brasil, ABN AMRO Real, Fibra, Itaú BBA, Santander Brasil e Société Générale Brasil.

Segundo o Cade, os indícios apontam que os contatos entre eles eram realizados por meio de salas de bate-papo instantâneas, tendo durado entre, pelo menos, 2008 e 2012.

De acordo com o órgão de defesa da competição, as práticas potencialmente reduziram a concorrência, pois alguns operadores de câmbio, em algumas operações realizadas por estas instituições financeiras, atuaram conjuntamente como se fossem um só participante no mercado.

"As condutas podem ter afetado clientes e concorrentes no mercado, mas não necessariamente a taxa PTAX do Banco Central, que é o índice de referência para a taxa de câmbio no Brasil", afirmou o Cade.

(Por Gabriela Mello, edição Alberto Alerigi Jr.)